Tribunal do Acre mantém condenação de homem por estupro da própria filha

O Tribunal de Justiça do Acre confirmou a condenação de um homem a 14 anos de prisão em regime fechado pelo estupro da própria filha. A decisão unânime do Tribunal Pleno Jurisdicional manteve a sentença de primeira instância, considerando a gravidade do crime e a culpabilidade do réu.

De acordo com os autos do processo (que corre em segredo de justiça), a vítima, então com 13 anos, passou a morar com o pai após a separação dos pais, alegadamente por proximidade à escola. O abuso ocorreu durante uma noite em que a menina dormia na cama do pai, na ausência da madrasta. Após o ato, o homem pediu à filha que não contasse o ocorrido, ameaçando-a com prisão. A adolescente, então, procurou a avó e não retornou à casa paterna.

O crime foi descoberto devido às frequentes crises de choro da menina, que eventualmente relatou o abuso à mãe, levando à denúncia formal. O relator do processo, desembargador Roberto Barros, enfatizou a alta culpabilidade do réu, destacando a violação de confiança e responsabilidade inerente à guarda compartilhada da filha. A decisão reforça a importância da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, punindo severamente este tipo de crime.