Vara Criminal condena homem que matou o irmão a facadas e pauladas a 4 anos em regime aberto

Francisco de Lima Rufino da Silva foi condenado pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco a 4 anos de prisão pela morte do próprio irmão Edvaldo de Lima Rufino, no dia 16 de abril de 2022, na rua Verona, bairro Novo Horizonte.

Segundo o Ministério Público do Acre (MP-AC), no dia do crime, o acusado teria de desentendido com o irmão mais cedo e chegou a ser ferido. Francisco foi julgado na manhã de segunda-feira, 28, e várias testemunhas de defesa e acusação foram ouvidas. O acusado é réu confesso e o conselho entendeu que o crime foi cometido sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima”, o que ocasionou uma redução na pena do acusado, que ficou em 4 anos de reclusão. Porém, foi em regime inicial aberto.

“Diante do regime imposto, defiro ao réu o direito de permanecer em liberdade, ficando o mesmo ciente de que não pode mudar de endereço sem informar o novo, deve comparecer aos atos do processo sempre que intimado e não pode sair da Comarca de moradia por mais de sete dias sem comunicar ao Juízo”, diz a decisão assinada pela juíza Luana Cláudia Campos.

Na época do crime, o acusado chegou a mandar um áudio para uma tia informando que mataria o irmão. Foi quando encontrou Edvaldo à noite e desferiu pauladas e facadas nele. Segundo a denúncia, o acusado é visto pela família como agressivo e acostumado a fazer ameaças.

“A motivação do crime foi torpe, uma vez que o denunciado e a vítima tiveram um desentendimento anterior, tendo Francisco matado Edvaldo por vingança”, pontua o promotor Carlos Pescador na denúncia assinada por ele.

Relembre o crime

O Centro de Operações Policiais Militares (Copom) foi informada que havia um homem desacordado caído ao solo em via pública. No local, as pessoas relataram que viram várias pessoas agredindo a vítima, com pedaços de paus e uma faca. Após a ação, os agressores fugiram. A esposa da vítima disse a polícia, que Rufino estava proibido por uma facção de entrar no bairro, e que ele teria ido na região para procurá-la.