POLÍTICA
100 dias: Lula cumpriu 13 das 36 promessas feitas em campanha
O governo Lula cumpriu 1/3 das promessas de campanha nestes 1 00 primeiros dias à frente do Brasil . Foram feitos 36 compromissos e 13 foram plenamente cumpridos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias de mandato nesta segunda-feira (10). Em artigo para o jornal “Correio Braziliense”, ele ressalta a “reconstrução e união” para governar “dois Brasis, o Brasil de quem votou em mim e o Brasil de quem votou em outro candidato”. O presidente lembrou ainda que a marca de cem dias ainda é curta, se comparada aos quatro anos que terá no Planalto.
“Nos 1.360 dias que temos pela frente, seguiremos firmes na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia e oportunidades para todos. O Brasil voltou.”
Veja as promessas cumpridas:
- Recriação do Ministério da Previdência Social – Em janeiro, a Medida Provisória 1.154, de 1.1.2023, recriou o Ministério da Previdência Social, que havia sido extinto pela Medida Provisória 870/19 e se encontrava atualmente absorvido pelo Ministério do Trabalho e da Previdência, por obra da lei 14.261/21.
A promessa foi feita durante atos de campanha de Lula, em setembro de 2022.
- Criação do Ministério dos Povos Originários – instituído no dia 11 de janeiro de 2023 e é comandado pela ativista Sônia Guajajara. A pasta tem como objetivo garantir aos indígenas acesso à educação e a saúde, demarcar terras indígenas e, combater o genocídio deste povo.
Promessa feita em setembro de 2022.
- Recriação do Ministério da Pesca – Fundado no dia 1 de janeiro, a pasta é presidida por André de Paula.
“Quero dizer aos pescadores que nós vamos recriar o Ministério da Pesca, porque é uma vergonha um país que tem oito mil quilômetros de costa marítima, que tem 12% de água doce do mundo, a pesca estar ligada ao Ministério da Agricultura”, disse Lula durante campanha.
Promessa feita em setembro de 2022.
- Recriação do Ministério da Cultura – Extinto na gestão de Jair Bolsonaro (PL), Lula recriou a pasta, que é comandada pela cantora Margareth Menezes.
“Vamos recriar o Ministério da Cultura e implantar um Sistema Nacional de Cultura para articular comitês estaduais de cultura”, afirmou Lula.
Promessa feita em outubro de 2022.
- Retorno do Bolsa Família – programa de assistência social que garante pagamento mínimo de R$ 600 por família, mais um adicional de R$ 150 por cada criança de até 6 anos.
Promessa feita em outubro de 2022.
- Manter e ampliar cotas raciais – Lula assinou no dia 21 de janeiro um decreto que estabelece cota para pessoas negras em, no mínimo, 30% dos cargos comissionados e de confiança no governo federal.
“Asseguraremos a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”, prometeu Lula
Promessa feita em outubro de 2022.
- Aumentar verba da merenda escolar – Em março deste ano, o governo anunciou o aumento dos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica. O reajuste varia de 28% a 39% e entrou em vigor ainda em março.
Promessa feita em outubro de 2022.
- Não privatizar o Banco do Brasil – “ Quero dizer que o Banco do Brasil não vai ser privatizado, assim como a Caixa Econômica e o BNDES, o BNB e o Basa voltarão ser bancos de investimento, inclusive para pequenos e médios empreendedores”, assegurou Lula.
Promessa feita para aliados em 2022.
- Não privatizar os Correios – “Opomo-nos à privatização dos Correios, uma empresa com importante função social, logística e capilaridade em todo o território nacional”, disse Lula.
Em 2 de janeiro, o presidente determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre elas, os Correios.
Promessa feita no plano de governo, divulgado em 2022.
Não privatizar a Petrobras – “Opomo-nos fortemente à privatização, em curso, da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)”, disse Lula.
Em 2 de janeiro, o presidente determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre elas, a Petrobras.
Promessa feita no plano de governo, divulgado em 2022.