100 dias: Lula retoma programas, mas não avança em medidas inéditas

Novo PAC, Luz para Todos e Água para Todos

Enquanto o governo se esforça para mapear, retomar e entregar obras pelo país, a Casa Civil prepara a reformulação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das marcas do segundo mandato de Lula, que teve como foco obras de infraestrutura.

Segundo o governo, a ideia é impulsionar investimentos usando o orçamento federal, concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O “novo PAC”, como tem sido chamado no entorno do presidente, deve ser lançado neste mês.

A retomada do PAC tem sido defendida por Lula desde a campanha eleitoral, mas o Planalto ainda fecha os últimos detalhes do texto. O programa vai prever a retomada de obras paradas, a aceleração das que estão em andamento e novos empreendimentos em pelo menos seis grandes áreas de investimento, incluindo os programas Água para Todos e Luz para Todos. São elas:

• Transportes: rodovias, ferrovias, porto, aeroportos e hidrovias;
• Infraestrutura urbana: Minha Casa Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de assentamentos precários, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres;
• Equipamentos sociais: educação, saúde, cultura e esportes;
• Água para Todos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, infraestrutura hídrica, irrigação, água no ambiente rural, revitalização de bacias hidrográficas;
• Comunicações: conectividade nas escolas, TV 3.0 e infovias;
• Energia: geração, transmissão, distribuição, petróleo e gás, transição energética e indústria, combustíveis renováveis e programa Luz para Todos.

Minha Casa, Minha Vida

O primeiro programa relançado pelo Palácio do Planalto foi o Minha Casa, Minha Vida, ainda em fevereiro. Com a retomada do programa habitacional, o governo espera contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Criado em 2009, o programa deixou de existir em 2020. Sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a iniciativa, que facilita o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios.

Bolsa Família

No início de março, Lula relançou o Bolsa Família, programa de assistência social criado ainda no primeiro mandato do petista.

A nova versão elevou para cerca de R$ 715 o valor médio recebido por cada família. Antes, o benefício médio era de R$ 606,91. O relançamento ainda trouxe dois adicionais ao valor dos benefícios. Um deles foi o pagamento de:

• R$ 150 por crianças de até 6 anos;
• R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18; e
• R$ 50 adicionais para gestantes.

Desenrola Brasil

Promessa de campanha do presidente Lula, o lançamento do programa “Desenrola Brasil” foi adiado em ao menos duas oportunidades. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida provisória do programa já está pronta, mas espera uma resposta da B3, bolsa de valores brasileira, para concluir o sistema a ser usado pelo governo e pelos credores.

O Desenrola busca fornecer “alívio financeiro” a pessoas endividadas e com pontuação de crédito negativa no Serasa. A ideia, discutida pela equipe econômica, é renegociar dívidas e possibilitar o retorno de inadimplentes ao mercado.

Pronasci e PAA

Também em março, o governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II). Criado em 2007, no segundo mandato do presidente Lula, o programa seguiu em vigor, apesar de ter sido desidratado nos últimos anos.

O Pronasci foi retomado com a entrega de viaturas a serem usadas nas delegacias de atendimento a mulheres e nas patrulhas Maria da Penha. Segundo o governo, serão entregues 500 viaturas até o fim deste ano.

Mais Médicos e Farmácia Popular

No último mês, Lula relançou o Mais Médicos, instituído em 2013 com o objetivo de suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do Brasil.

A principal mudança na retomada do programa é a priorização dos médicos brasileiros. A antiga versão do programa contratava médicos estrangeiros, principalmente cubanos.

O Planalto chegou a divulgar que o nome do programa mudaria para “Mais Saúde para o Brasil”, numa tentativa de repaginar o programa. Na véspera do relançamento, porém, a cúpula do governo entendeu que o novo nome não teria o mesmo impacto do original e optou pela manutenção do Mais Médicos.

O governo também tem prometido o fortalecimento do programa Farmácia Popular, criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos, principalmente os de uso contínuo, para tratar hipertensão e diabetes, e a redução das filas do Sistema Único de Saúde (SUS), mas nenhuma medida relacionada foi anunciada até o momento.