Acre recebe selo MigraCidades 2024 por melhoria na integração de migrantes

O estado do Acre recebeu o Selo MigraCidades 2024, um reconhecimento da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pelo trabalho em prol da integração de pessoas migrantes. A premiação, anunciada em evento online na quinta-feira, 16, destaca o comprometimento do governo acreano em implementar políticas públicas eficazes e humanitárias para atender às necessidades dessa população.

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, atribuiu o sucesso à colaboração entre gestores, servidores públicos e voluntários, especialmente nos municípios de fronteira – Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil – e em Rio Branco. Ela enfatizou a importância de ações planejadas e assertivas para garantir o acolhimento adequado aos migrantes internacionais.

Mailza relembrou a crise de 2021, durante a pandemia, quando dezenas de imigrantes, principalmente haitianos, ficaram acampados na Ponte da Integração entre o Peru e o Brasil, sem conseguir entrar no país ou retornar ao Peru. Essa situação, agravada pelo terremoto no Haiti em 2010 e pelo endurecimento das políticas migratórias no Peru e Chile, incluindo a militarização das fronteiras, destacou a necessidade de ações humanitárias e de segurança pública para combater o tráfico de pessoas e drogas. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) reconheceu a gravidade da situação no Acre no ano passado.

Lucas Rodrigues Guimarães, chefe da divisão de apoio a migrantes e refugiados da SEASDH, ressaltou a construção da coesão social por meio das políticas públicas implementadas pelo estado. Ele destacou a conclusão de todas as etapas do processo de certificação em 2024 e mencionou a existência de quatro casas de passagem no estado (duas em Assis Brasil, uma em Epitaciolândia e uma em Rio Branco), além do cofinanciamento federal para o acolhimento de migrantes em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O governo do Acre também implantou um sistema de cadastro de migrantes e capacitou servidores para oferecer apoio e proteção às famílias em situações de emergência.

O Selo MigraCidades, uma iniciativa da OIM e da UFRGS, reconhece os esforços locais para a integração de migrantes, reforçando a importância da cooperação internacional e da implementação de políticas públicas inclusivas e eficazes. A conquista do selo pelo Acre demonstra o compromisso do estado em construir um futuro mais justo e acolhedor para todos.