O acervo pessoal do ex-chefe do Planalto inclui 44 relógios, 74 facas – das quais Bolsonaro é colecionador –, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.
Ao longo dos quatro anos de mandato, Bolsonaro acumulou 19.470 itens, de acordo com a lista elaborada pela Presidência obtida via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo jornal Folha de S. Paulo.
A relação de itens inclui presentes dados a Bolsonaro por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras. Como não há detalhamento sobre o valor das peças, não é possível identificar se há outros objetos de luxo além do pacote de joias sauditas, trazidas por Albuquerque.
Há, inclusive, outros artigos oriundos do governo da Arábia Saudita. Contudo, diante da falta de informações sobre grife e modelo dos itens, não é possível estimar os preços.
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Bolsonaro confirma ter incorporado joias ao acervo pessoal: “Segui a lei”
Acervo público
A legislação prevê que o acervo privado do presidente da República pode ser vendido, desde que respeitado o direito de preferência da União após avaliação de eventual interesse público.
No entanto, a lista de bens que podem ser considerados privados pela lei – quando se trata de lembranças de governos estrangeiros – é bastante restrita. As exceções são apenas “itens de natureza personalíssima (medalhas personalizadas e grã-colar) ou de consumo direto (bonés, camisetas, gravata, chinelo, perfumes, entre outros)”, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
No acervo público da Presidência, por exemplo, constam dois presentes dados a Jair Bolsonaro que levam o nome dele ou as iniciais JB: uma camisa de um time de futebol dos Estados Unidos e uma faca da marca Franz Wenk Solingen. Veja aqui a lista.
Os objetos são listados pela Presidência da República no site oficial do Palácio do Planalto, que reúne 43 presentes recebidos pelo ex-mandatário de autoridades estrangeiras. O mais caro deles é a maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, que tem o valor estimado de R$ 59,4 mil. O item foi recebido por Bolsonaro em viagem oficial à Índia em 25 de janeiro de 2020, das mãos do ex-presidente Ram Nath Kovind.
Joias sauditas
Nessa quinta-feira (9/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu Bolsonaro de usar, dispor ou vender as joias da Arábia Saudita até o fim das investigações.
O TCU abriu investigação para apurar se houve tentativa de descumprir as regras de entradas de bens no país e “afronta à diferenciação do que seja bem público e do que seja bem pessoal”.
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Os presentes dos sauditas incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente são parte de um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel da marca de luxo suíça Chopard.
Além disso, outro lote de joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões (incluindo colar, brincos, anel e relógio), também foi enviado ao ex-presidente e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por meio da comitiva liderada por Bento Albuquerque.
Apesar das quatro tentativas de resgatar as peças, envolvendo o gabinete presidencial de Bolsonaro, três ministérios (Economia; Minas e Energia; e Relações Exteriores) e militares, os itens continuam retidos na Receita. O caso agora é investigado pela Polícia Federal.
Itens “personalíssimos”
Em sua defesa, Bolsonaro tem dito que o pacote de joias tem “caráter personalíssimo”, mesmo não tendo o nome dele ou as iniciais nos objetos. O advogado Frederick Wassef, que representa Bolsonaro, disse que o ex-mandatário declarou oficialmente os bens de caráter personalíssimo recebidos em viagens, “não existindo qualquer irregularidade em suas condutas”.
Fontes próximas ao ex-presidente já haviam adiantado que o acervo privado de Bolsonaro é composto por milhares de itens, entre eles, grande número de camisas de times de futebol — do Brasil e do exterior — e as facas, das quais Bolsonaro seria colecionador.
Ainda há grande número de quadros presenteados por apoiadores a Bolsonaro. Os itens estariam em um galpão, cuja localização não é conhecida publicamente.
