Anielle Franco se pronuncia sobre denúncias contra Silvio Almeida: ‘Peço que respeitem meu espaço’

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, se pronunciou após Silvio Almeida, então ministro de Direitos Humanos e Cidadania, ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira, 6. Almeida foi denunciado por assédio sexual e, entre as vítimas, estaria Anielle.

“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada”, escreveu Anielle, na nota pública que foi divulgada em suas redes sociais.

Sem citar o nome de Silvio Almeida, nem expressar ter sido uma das vítimas do agora ex-ministro, Anielle falou sobre sua trajetória, onde desde 2018 diz dedicar sua vida “para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas”. Além disso, afirmou que o “enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo”.

No comunicado do Governo Federal sobre a demissão de Silvio Almeida foi informado que a Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Confira a nota de Anielle, na íntegra:

“Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial.

Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual.

Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.

Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi.

Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.

Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada.

Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo.

Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro pra todas as pessoas.”

Denúncias contra Silvio Almeida

Em comunicado, divulgado na quinta-feira, 5, o Me Too Brasil afirmou que as vítimas permitiram a divulgação das denúncias e receberam atendimento jurídico e psicológico.

“A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, escreveu em nota.

Ainda segundo a organização, as vítimas “enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.

Com o caso vindo à público, a professora Isabel Rodrigues, também candidata à vereadora em Santo André (SP), afirmou ser uma das vítimas de Silvio Almeida, que era seu amigo. Segundo seu relato, publicado no Instagram, o assédio aconteceu em 2019, quando estavam em um almoço.

“Eu estava de saia, ele levantou a saia e colocou as mãos nas minhas partes íntimas. Eu fiquei estarrecida, fiquei com vergonha das pessoas, porque é assim que as vítimas se sentem, as vitimas ficam com vergonha e esse caso teve muitos retornos na minha vida. Demorou pra eu entender que eu estava sendo vítima de violência sexual”, relatou.

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, pode ter sido outra vítima. Isso porque ela teria relatado a integrantes do governo que foi assediada sexualmente por Silvio Almeida, chefe da pasta de Direitos Humanos. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e foi divulgada após a organização Me Too confirmar ter recebido denúncias contra o ministro.

Bergamo conta que a coluna soube da situação e buscou por Anielle em junho. Porém, a ministra não confirmou nem negou o episódio na época. Ainda de acordo com a coluna, fontes informaram que a ministra não queria transformar o caso em um escândalo público.

Até que nesta quinta-feira o portal Metrópoles relatou o caso, afirmando ter conversado com 14 pessoas próximas de Anielle Franco – incluindo ministros, assessores de governo e amigos.

Nessas conversas foi compartilhado que os supostos episódios de assédio a Anielle incluiriam toques nas pernas, beijos inapropriados ao cumprimentá-la e, também, falas com conteúdo sexual. As situações teriam ocorrido no ano passado.

Até o momento, Anielle não se pronunciou. O Terra acionou a assessoria da ministra em busca de um posicionamento, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Ministro nega as acusações

Por meio de nota oficial, Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que as denúncias não têm provas. Ele também explicou que encaminhará o caso para que uma “apuração cuidadosa” seja feita.

“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. […] Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro. […] Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso […]”, escreveu.

Além disso, Silvio Almeida acionou a Justiça para que a ONG Me Too Brasil preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio que recebeu contra ele. Ele pede detalhes sobre as provas e evidências colhidas em torno dos casos relatados.

Em 3 de janeiro de 2023, em seu discurso de posse no Ministério dos Direitos Humanos, Silvio prometeu lutar contra o assédio e valorização dos servidores. “Trabalharemos pela valorização dos servidores, pelo combate a todo tipo de assédio e para que vocês (os servidores) sejam reconhecidos”, disse ele na ocasião.