Após manifestação de terceirizados, deputados se manifestam na Aleac

A manifestação dos terceirizados que trabalham no pronto-socorro de Rio Branco, Maternidade Bárbara Heliodora e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), na noite de terça-feira, 19, que culminou inclusive na presença do secretário de Saúde Pedro Pascoal, onde o mesmo deixou claro que o problema está nas empresas que não apresentam as documentações necessárias para ficarem aptas a receber suas notas, os deputados estaduais, mais uma vez, se manifestaram durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O deputado Fagner Calegário, que sempre levantou esta bandeira e seus eleitores, na maioria, são terceirizados, foi quem levou o discurso para a tribuna, sendo acompanhado por outros deputados.

Calegário enfatizou que é necessário unir forças e não se pode deixar passar despercebida a paralisação que aconteceu na noite de terça-feira, 19.

No entanto, o deputado do Podemos disse que não dá para o governo colocar todas as empresas no mesmo balaio, pois nem todas têm problemas com certidões.

“Mas aí fica aquela pergunta: até quando as boas empresas vão conseguir segurar esse tipo de situação sem o pagamento das pactuações? E aí fica o constrangimento, tanto para o colaborador como para o empresário, que vira alvo também do Ministério Público do Trabalho”, questionou Fagner Calegário.

Ele destacou que nem toda empresa tem condições de “segurar” por 90 dias e que isso é em casos excepcionais e não para virar rotina. O deputado disse ainda que existem empresas que estão aptas a contratar, mas não querem mais contratos com o governo porque ainda têm pendências a receber.

“Até quando o governo vai tratar essas empresas dessa maneira? Não dá para pegar todas as empresas e colocar no mesmo balaio. Tem empresas que realmente hoje, inclusive vou tomar a liberdade de citar, deputada Michelle, já divergimos aqui embaixo, empresas que não têm condições de contratar com o estado, mas sendo contratadas, enquanto tem outras empresas em situações aptas para contratação, que hoje não têm mais interesse em contratar com o estado em virtude do que têm pendente para receber.

Calegário assumiu que existem sim empresas que têm problemas de recolhimento de FGTS e que não estão conseguindo pagar o seu vale alimentação. Contudo, ele alerta que é necessário apurar as situações para não cometer injustiça, nem com o empresário e muito menos com o colaborador.

“Existem esses problemas, agora precisamos apurar, deputado do Emerson, deputada Michelle, deputado André, deputado Tadeu, deputado Edvaldo, de quem é a responsabilidade? Eu posso garantir que nem sempre a responsabilidade é do empresário.”, disse Fagner.

O deputado Emerson Jarude, em aparte, concordou com a fala de Calegário e destacou a “fala do governo”, quando disse que não devia nada para as empresas.

“É importante a gente destacar aqui que houve uma declaração do governo, inclusive dizendo que não devia nada para as empresas terceirizadas e que o pagamento a elas estava em dia, mas estamos percebendo que não, então diante desse impasse seria muito interessante nós apresentarmos um requerimento pedindo ao governo do estado do Acre o extrato de pagamento feito às empresas, porque dessa forma a gente consegue comprovar se foi feito realmente o pagamento ou não, porque essa verdade que tem levado aos trabalhadores”, destacou Jarude.

Já o deputado Tanizio Sá sugeriu que ao invés de fazer requerimento, que fossem chamados os secretários de Planejamento e de Administração para tratar do assunto e resolver de uma vez por todas. “Nós temos que saber realmente como está a situação”, disse Tanizio.

Calegário pediu então o apoio de todos os deputados para, juntos, tentarem mediar e resolver essa situação.

“Então peço assim, um apoio de vossas excelências, para que a gente possa, se for interessante convocar, chamar, convidar os secretários. Mas a gente já começou esse diálogo e a gente espera “tão quanto logo antes possível”, colocar assim, o quanto antes possível resolver esse problema”, finalizou Fagner Calegário.