Após MP da compensação, Senado se divide sobre relação com a Fazenda

A medida provisória (MP) do governo Lula que compensaria a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com a limitação dos créditos do PIS/Cofins, que foi devolvida ao Executivo, ainda é uma das causadoras da sensação para uma ala do Senado de que falta diálogo do Ministério da Fazenda com o Legislativo.

Quando a MP foi enviada, membros do governo no Congresso e da própria equipe econômica, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, não tinham conhecimento sobre a proposta enviada. O envio sem um aviso prévio irritou os parlamentares, que ainda carregam mágoas da Fazenda.

Para piorar a situação, a fala do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta semana, não ajudou a colocar um ponto final no estremecimento da relação. Na quarta-feira (19/6), Durigan salientou que a pasta já descartou algumas das medidas apresentadas pelo Senado para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento neste ano.

Questionado sobre a posição do secretário-executivo da Fazenda na quinta-feira (20/6), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), indagou se Durigan “tinha votos” e que caso ele quisesse legislar, ele poderia se eleger e “escolher” o que seria votado para a compensação.

Em tom de desaprovação da relação do Senado com o Ministério da Fazenda, Braga declarou que fica sabendo das decisões da pasta pela imprensa. “Vocês [jornalistas] estão mais informados do que eu. Eu fico sabendo sobre [a Fazenda] por vocês”, disse em um tom crítico.

Já o líder do Podemos no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), rechaçou a ideia de que há um descontentamento dos líderes da Casa com o ministério. “O ministro [Fernando] Haddad sempre está disponível para dialogar”, declarou.

Compensação ainda sem solução

Senadores ainda buscam uma solução para a compensação da folha de pagamento. Na quinta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que uma compensação pode vir de receitas extraordinárias.

“A compensação é feita em cada orçamento, então eu posso trabalhar em uma receita extraordinária, não perene, para solucionar e fechar o ano de 2024. Não há nenhum pecado do ponto de vista da legalidade, em fazer isso, até porque eu quero lembrar que as desonerações também têm data marcada para encerrar”, afirmou.

Braga disse que o MDB vai apresentar na primeira semana de julho três propostas para a compensação que estão sendo estudadas pelo partido.