Augusto Aras diz que prisão de Bolsonaro não se discute

O procurador-geral da República, Augusto Aras , afirmou que “não se discute” neste momento uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro , alvo de vários pedidos de investigação na Justiça.

“Neste momento, não se discute a prisão de Bolsonaro porque os autos dos inquéritos então existentes até 31 de dezembro foram, na sua grande maioria, enviados à primeira instância, onde o ex-presidente será julgado como um cidadão destituído de prerrogativa de foro”, disse o chefe do Ministério Público Federal (MPF) em entrevista a duas agências europeias, incluindo a ANSA.

Segundo Aras, caberá aos juízes de primeira instância e aos ministérios públicos locais “examinar os fatos e as provas porventura reunidos nos autos para decidir se há espaço para prisão”.

Sobre a insurreição bolsonarista de 8 de janeiro , o procurador-geral disse que não lhe cabe dar “opinião pessoal a favor ou contra quem quer que seja” e ressaltou que as investigações ainda estão em curso. “Isso demanda tempo”, salientou. Os inquéritos miram quatro núcleos: executores, financiadores, instigadores e autoridades públicas suspeitas de conivência. Até o momento, o MPF já apresentou 835 denúncias contra envolvidos em atos antidemocráticos.

Crise Yanomami e Amazônia

Durante a entrevista, Aras também afirmou que a natureza “nômade” do povo Yanomami, que enfrenta uma grave crise humanitária, dificulta sua proteção pelo Estado brasileiro.

“A questão é extremamente complexa porque envolve indígenas brasileiros da etnia yanomami, venezuelanos da etnia yanomami e até de outros países que fazem fronteira com o Brasil. Estamos falando de uma etnia nômade. Já tivemos dois incidentes pela presença de autoridades brasileiras por equívoco em território venezuelano. Essa grande mobilidade dificulta a formação das condições necessárias para que possamos protegê-los adequadamente”, ressaltou o chefe do MPF.

Entidades de direitos humanos e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciam um “genocídio” contra os yanomamis, mas o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico, que é amazônida, alega que essa palavra foi “banalizada” no Brasil. “Tem que ter a intenção de praticar esse fato, e essa intenção tem que ser apurada nas investigações criminais. Genocídio é uma coisa muito séria, tem um valor simbólico muito forte”, acrescentou.

Aras, por sua vez, ainda defendeu o uso de uma nova ferramenta tecnológica para combater crimes na floresta, o “GeoRadar”, desenvolvido com a Universidade Federal de Lavras e que permite o cruzamento de 450 bancos de dados para identificar invasões, queimadas e desmatamentos quase em tempo real.

“Com isso, nós temos as condições de fazer um trabalho melhor pela Amazônia”, afirmou o chefe do MPF, destacando também a contratação de mais 30 procuradores para a Amazônia, 10 deles voltados exclusivamente à defesa de indígenas e do meio ambiente, além da compra de barcos e aeronaves anfíbias. “Pela primeira vez, o Ministério Público brasileiro tem uma frota aérea e fluvial e o GeoRadar para identificar lesões ao desenvolvimento sustentável”, ressaltou.