Aumento de auxílio alimentação para vereadores revolta servidores e gera polêmica em Feijó

A aprovação do aumento de auxílio alimentação para vereadores e servidores pela Câmara Municipal de Feijó tem gerado uma grande controvérsia na cidade. O prefeito Kiefer Cavalcante oficializou o aumento através do Diário Oficial do Acre, elevando o valor para R$ 800. Anteriormente, os servidores já recebiam R$ 500, o que causou insatisfação entre os funcionários da Prefeitura que ainda não têm direito a esse benefício.

A disparidade entre os benefícios concedidos aos vereadores e servidores municipais tem sido motivo de revolta. Enquanto a Câmara Municipal aumenta em 62% o auxílio alimentação, muitos servidores da Prefeitura ainda aguardam por essa ajuda financeira.

A lei que rege a concessão do auxílio alimentação em Feijó estabelece algumas condições. Por exemplo, aqueles que estiverem afastados por auxílio-doença ou licença-maternidade não terão direito ao vale alimentação, exceto em casos de internação comprovada pelo hospital. Para os servidores que não registram ponto, bastará uma declaração do Presidente da Câmara atestando a assiduidade.

Além disso, o servidor em período de férias terá direito a receber o valor integral do auxílio alimentação. É importante ressaltar que esse benefício é considerado uma verba indenizatória, destinada exclusivamente aos funcionários no exercício de suas funções. Portanto, não se incorpora à remuneração nem é utilizado para cálculo de vantagens funcionais. Também não é considerado rendimento tributável ou integrado ao salário de contribuição previdenciária.

A disparidade na concessão do auxílio alimentação tem gerado um clima de descontentamento entre os servidores municipais. A expectativa é que haja uma revisão dessa política, visando uma maior equidade entre os benefícios concedidos aos funcionários da Câmara Municipal e da Prefeitura de Feijó.