Bolsonaro alega ‘Surto’ e nega fuga em audiência de custódia, mas prisão é mantida

Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou ter sofrido um “surto” causado por medicamentos durante a tentativa de violar sua tornozeleira eletrônica. A alegação foi feita em audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, onde ele também negou qualquer intenção de fuga.

A juíza responsável pela audiência decidiu manter a prisão do ex-presidente. Segundo a ata protocolada pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino, Bolsonaro afirmou ter tido uma “alucinação” de que havia uma escuta na tornozeleira, o que o levou a tentar abrir o dispositivo. Ele também relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes e que o episódio pode ter sido provocado por um novo medicamento que começou a tomar cerca de quatro dias antes dos fatos.

A audiência de custódia, procedimento obrigatório mesmo em prisões ordenadas pelo STF, tem como objetivo verificar a legalidade da prisão e o respeito aos direitos fundamentais do detido.

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se mantém ou revoga a decisão de prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária está marcada para ocorrer entre 8h e 20h. Os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem votar. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não participará da votação.

Caso a Primeira Turma do STF decida manter a prisão preventiva, ela poderá ser mantida por tempo indeterminado, sendo reavaliada a cada 90 dias, conforme previsto na legislação brasileira.

Além da prisão, Moraes determinou que Bolsonaro receba atendimento médico integral na Polícia Federal (PF) e que qualquer visita, exceto de advogados e equipe médica, seja previamente autorizada pelo STF. Todas as visitas anteriormente autorizadas foram canceladas.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe, mas essa não é a razão de sua prisão atual, já que o prazo para a defesa recorrer ainda não se esgotou. A defesa de Bolsonaro e de outros seis aliados condenados na trama golpista tem até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos sobre as penas estabelecidas. A defesa do ex-presidente já indicou que pretende recorrer.

Como a condenação de Bolsonaro é superior a oito anos, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, o que significa que a prisão preventiva poderá ser substituída pela prisão decorrente da condenação.