Bolsonaro: Defesa argumenta “Surto” e necessidade médica para reverter prisão

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara uma nova ofensiva jurídica para tentar reverter a decisão que o reconduziu à prisão, buscando agora a modalidade domiciliar. A estratégia, que deve ser formalizada na próxima semana, centra-se na alegação de que o episódio da tornozeleira eletrônica danificada não configura, necessariamente, intenção de fuga.

Os advogados de Bolsonaro pretendem traçar um paralelo com o caso do ex-presidente Fernando Collor, que, em situação similar, não teve sua prisão domiciliar revogada. Além disso, a defesa argumentará que o dano ao equipamento foi resultado de um “surto” provocado pela introdução de novos medicamentos em seu tratamento. A tese busca desconstruir a ideia de que Bolsonaro planejava evadir-se do país, ressaltando a complexidade logística de tal intento.

A necessidade de cuidados médicos especializados é outro pilar da defesa. Recentemente, Bolsonaro precisou de atendimento emergencial após uma crise de soluços, amplamente divulgada por seus filhos nas redes sociais. Durante a audiência de custódia, o ex-presidente também relatou sofrer de refluxo e apneia, além de fazer uso contínuo de cinco medicamentos.

A equipe jurídica de Bolsonaro argumenta que ele necessita de um plantão médico 24 horas, direito que, segundo eles, já foi assegurado pelo ministro Alexandre de Moraes. A prioridade da defesa é, portanto, garantir o retorno de Bolsonaro ao regime domiciliar, em vez de focar na alteração da condenação.

Os embargos infringentes, a serem apresentados nesta sexta-feira (28), são vistos mais como um instrumento para expressar discordância com a decisão judicial do que como uma real possibilidade de mudança na pena. A defesa aposta na combinação de argumentos – o “surto” medicamentoso e a fragilidade da saúde – para sensibilizar a Justiça e garantir a Bolsonaro o direito de cumprir a pena em regime domiciliar, com o acompanhamento médico necessário.