Bolsonaro não é o primeiro ex-presidente a usar tornozeleira; relembre outros casos que acabaram em prisão

Jair Bolsonaro (PL) não é o primeiro ex-presidente da República a ter de usar tornozeleira eletrônica. Antes dele, Fernando Collor também foi obrigado a utilizar o dispositivo de monitoramento depois de deixar a Presidência e ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Bolsonaro foi alvo, nesta sexta-feira, 18, de uma operação da Polícia Federal (PF), autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como medida cautelar, além do uso da tornozeleira, foi determinado que o ex-presidente cumpra recolhimento domiciliar noturno.

Diferentemente de Collor, Bolsonaro ainda não foi condenado e a decisão de utilizar a tornozeleira deriva das suspeitas de cometimento dos crimes de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional. Os investigadores também identificaram o risco de fuga do país. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Dos ex-presidentes que acabaram virando réus e tendo problemas com a Justiça, Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (MDB) foram os únicos que não utilizaram tornozeleira eletrônical, mas os dois últimos acabaram sendo presos depois que deixaram o Planalto –Lula em 2018 e Temer em 2019.

A prisão de Lula também ocorreu após desdobramento da operação Lava Jato. Preso no dia 7 de abril de 2018, após decreto do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente se entregou à Polícia Federal em São Bernardo do Campo, numa cena marcada pela comoção de apoiadores.

Ápice da Operação Lava Jato, a sentença de Lula condenava-o a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Ele passou 580 dias detido em Curitiba. Em 2021, o STF anulou as condenações do petista, reconhecendo a suspeição de Moro.

Michel Temer foi preso em março de 2019, também por determinação da força-tarefa da Lava Jato. O ex-presidente foi acusado de chefiar uma organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 1,8 bilhão em propinas. A prisão preventiva de Temer durou apenas quatro dias, mas foi um marco simbólico na sequência de ações contra ex-chefes do Executivo.

Bolsonaro pode ser preso?

Bolsonaro é réu em ação penal que tramita no STF e analisa se houve uma tentativa de golpe de Estado. Na segunda-feira, a PGR apresentou as alegações finais no caso e pediu para o ex-presidente ser condenado por cinco crimes.

Somadas, as penas dos crimes imputados a Bolsonaro podem chegar a 43 anos de prisão, considerando as penas máximas e os possíveis agravantes de cada crime. Embora tenha pedido a condenação do ex-presidente, a Procuradoria não solicitou a prisão imediata de Bolsonaro.