Bolsonaro pede a Moraes para reduzir pena com leitura de livros

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus advogados, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para abater parte da pena por meio da leitura de livros.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A defesa do ex-presidente solicita que ele seja incluído no programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme o programa, ao final de cada leitura, o preso deve apresentar uma resenha sobre o livro, submetida à avaliação de uma comissão e, depois, homologada judicialmente.

A cada obra lida e avaliada, quatro dias da punição são abatidos.

“O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”, disse o pedido ao ministro do STF.

A petição destaca a necessidade de uma autorização judicial prévia para garantir o acesso aos livros e às condições materiais para a elaboração das resenhas exigidas.

Dessa forma, a defesa solicita ao  ministro Alexandre de Moraes que determine à administração responsável que viabilize o acesso às obras e o registro das atividades, o que permitiria a apresentação de futuros pedidos de abatimento da pena.