Brasil lidera esforços no G20 para combater desinformação e discurso de ódio das Big Techs

Sob a liderança do Brasil no G20, uma importante discussão será conduzida sobre a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia no combate à desinformação e ao discurso de ódio. A presidência brasileira aproveitará essa oportunidade para abordar o tema nos grupos de economia digital do G20 em 2024, algo que não estava especificamente contemplado durante a presidência da Índia. A coordenação desses trabalhos ficará a cargo da Secretaria de Políticas Digitais, vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A proposta do Brasil é debater essa questão alinhado com as negociações que estão sendo conduzidas por diversos países e em diferentes fóruns. A França lidera uma aliança internacional sobre manipulação de informações no ambiente digital, enquanto Canadá e Holanda lançaram uma declaração global sobre integridade da informação online, assinada por 32 países, incluindo o Brasil. O comunicado divulgado durante o lançamento da declaração destaca que a erosão da integridade da informação compromete o engajamento democrático e impede o debate público aberto sobre questões importantes.

A integridade da informação é fundamental para um ecossistema que produz informações confiáveis e precisas, permitindo que as pessoas confiem em sua veracidade. Com os avanços da inteligência artificial e tecnologias como os vídeos “deep fakes”, cresce o temor de manipulação e disseminação de informações falsas.

Diante desse cenário desafiador, o Brasil pretende conduzir as discussões do G20 com base em quatro principais temas:

1. Estratégias e abordagens de governança disponíveis para garantir a integridade da informação online;

2. Compromissos que as plataformas digitais devem assumir em relação à integridade da informação e à promoção do acesso a informações como bem público;

3. Análise técnica especializada das políticas de desinformação e discurso de ódio, assim como dos modelos de negócio das plataformas digitais, para contribuir com discussões multilaterais embasadas;

4. Desafios impostos pelos sistemas generativos de inteligência artificial à integridade da informação online e como os países podem lidar com eles.

Um dos objetivos centrais é enfatizar não apenas a responsabilidade jurídica, mas também a responsabilidade social das grandes empresas de tecnologia no combate à desinformação e ao discurso de ódio. O Brasil busca promover uma discussão ampla e efetiva para enfrentar esse desafio crucial, visando garantir a integridade da informação online e fortalecer o ambiente democrático.