Câmara abre processos contra deputados por bloqueio do plenário por anistia

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 7, a abertura de processos disciplinares contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por envolvimento no bloqueio do plenário da Casa no início de agosto em prol da anistia. A ação, que paralisou os trabalhos legislativos por mais de 30 horas, foi organizada por parlamentares da oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e foram aprovadas pelo corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Em seu relatório, Coronel recomendou a suspensão de Marcos Pollon por 90 dias e de Marcel van Hattem e Zé Trovão por 30 dias, sob a acusação de obstruir a cadeira da Presidência durante a ocupação.

A direção da Câmara havia determinado a instauração dos procedimentos e defendeu a punição dos três parlamentares. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou à época que os deputados que impedissem o funcionamento da Câmara poderiam ter seus mandatos suspensos. Na noite de retomada dos trabalhos, Motta precisou ser escoltado até a cadeira da Presidência, já que Van Hattem se recusava a deixar o local.

Durante o anúncio no Conselho de Ética, o presidente do colegiado, deputado Fábio Schiochet (União-SC), informou que as três representações foram apensadas por decisão de Hugo Motta, o que significa que serão analisadas em conjunto por um único relator. Foram sorteados para a relatoria os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR). Schiochet ainda escolherá quem assumirá a função.

Van Hattem, porém, contestou a decisão de apensar as representações, argumentando que, apesar de se referirem ao mesmo episódio, tratam de casos distintos. O presidente do Conselho respondeu que a decisão é prerrogativa do presidente da Câmara. “A questão de apensar é prerrogativa única e exclusivamente do presidente da Câmara”, destacou Schiochet.

Além do processo por obstrução, Marcos Pollon responderá ainda a uma segunda representação, considerada mais grave, devido a declarações ofensivas feitas contra o presidente da Câmara. Para esse caso, o relator será escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA), indicados por sorteio.

Os deputados investigados poderão apresentar suas defesas antes que o relator elabore o parecer final, que será votado pelo colegiado e, posteriormente, encaminhado ao plenário da Câmara para decisão definitiva.