Câmara Municipal de Rio Branco aprova emendas do vereador João Paulo voltadas à causa animal e ao fortalecimento das políticas sociais

A Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, na sessão desta quinta-feira (04/12), as emendas apresentadas pelo vereador João Paulo (PODEMOS) ao Plano Plurianual (PPA) 2026–2029. As propostas contemplam ações estratégicas voltadas à causa animal e ao fortalecimento das políticas sociais, reforçando o compromisso do parlamentar com o bem-estar da população e a promoção da saúde pública. João Paulo é presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa Legislativa.

As emendas aprovadas já haviam sido apresentadas anteriormente na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), porém foram integralmente vetadas pelo Executivo. Agora, ao serem reapresentadas no PPA, o vereador afirma que garantir sua inclusão no planejamento municipal de médio prazo é fundamental para que temas estruturantes não sejam negligenciados.

“O PPA define as prioridades dos próximos quatro anos. Reapresentar essas emendas significa assegurar que áreas essenciais como: proteção animal, saúde, assistência social e inclusão — recebam a atenção que a população merece.”

EMENDAS APROVADAS – CAUSA ANIMAL

• Ampliação em 50% da capacidade de atendimentos veterinários clínicos e cirúrgicos no Centro de Zoonoses, ampliando o cuidado com animais em situação de vulnerabilidade.

• Campanhas semestrais de conscientização sobre a lei municipal de cuidado animal, fortalecendo a educação da população sobre responsabilidade e proteção.

• Campanhas semestrais de vacinação e castração voltadas a tutores de baixa renda inscritos no CadÚnico, com foco na prevenção, saúde pública e controle populacional humanitário.

• Credenciamento de clínicas veterinárias para consultas, exames pré-operatórios, castração e vermifugação de cães e gatos, ampliando a rede de atendimento e reduzindo filas.

EMENDAS APROVADAS – FOCO SOCIAL

Além da causa animal, também foram aprovadas emendas que fortalecem ações sociais essenciais, especialmente na área da saúde pública:

• Capacitação continuada de servidores municipais, com oferta de cursos de Libras para profissionais da saúde, ampliando inclusão e acessibilidade.

• Implantação de atendimento especializado para mulheres em climatério e menopausa na Policlínica Barral y Barral, garantindo cuidado integral à saúde feminina.

• Calendário anual de ações itinerantes de saúde em ramais de difícil acesso e comunidades ribeirinhas, garantindo atendimento a populações historicamente desassistidas.

• Oficinas educativas nas escolas abordando temas como saúde mental, prevenção às violências, educação sexual, alimentação saudável e autocuidado.

• Implantação do “Espaço Sênior” nos maiores bairros de Rio Branco, com ações voltadas à saúde mental, convivência e socialização de aposentados e pessoas em fase de aposentadoria.

• Oferta regular de serviços de saúde itinerante para populações rurais, ribeirinhas e bairros periféricos.

• Execução de serviços em regime de mutirão no Bairro Conquista, incluindo pavimentação, recuperação e manutenção de vias públicas, garantindo mobilidade segura, eficiente e acessível, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Compromisso desde o início do mandato

Desde o início do mandato, o vereador João Paulo tem dedicado atenção permanente às pautas da causa animal e das políticas sociais, apresentando projetos, articulando ações e dialogando com instituições, protetores, lideranças comunitárias e famílias. Suas iniciativas têm buscado ampliar o acesso da população a serviços essenciais e promover o cuidado responsável com os animais, integrando saúde, inclusão e bem-estar.

Ao comentar os avanços, o vereador destacou a importância das ações para o conjunto da população:

“Estamos trabalhando para construir uma Rio Branco mais justa, humana, inclusiva e responsável. Essas emendas representam cuidado, prevenção e dignidade — para as pessoas e para os animais.”

As emendas aprovadas seguem agora para análise e aprovação do Poder Executivo Municipal.