Câmara aprova reformulação do Perse com limitação de R$ 15 bi

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23/4), a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta estimula o teto de R$ 15 bilhões para incentivos fiscais de abril de 2024 a dezembro de 2026. A votação na Casa Baixa foi simbólica.

O texto, de autoria dos deputados federais José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), e relatoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), é favorável ao incentivo fiscal.

Inicialmente, a proposta previa a redução das Atividades Econômicas (Cnaes) beneficiadas pelo Perse – de 44 para 12. No entanto, a relatora manteve em 30 o índice de setores afetados.

Haddad critica o Perse

O titular da Fazenda, Fernando Haddad, criticou a gestão do Perse em diferentes momentos. Segundo o ministro, algumas empresas utilizaram o benefício de forma irregular, o que gerou rombo nas contas públicas.

O líder da ala econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou acordo para reduzir a lista de beneficiários do Perse. O programa foi criado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) com o intuito de socorrer os setores afetados pelo isolamento social imposto ao longo da pandemia de Covid-19.

O ministro participou, nesta terça, da reunião de líderes partidários da Câmara dos Deputados na residência oficial da Casa, em Brasília.

Aprovação

A relatora Renata Abreu ressaltou que o Perse foi uma medida importante durante a pandemia de Covid-19 e que o benefício aos setores de eventos e turismo deve persistir por mais tempo.

“Isso é muito gratificante, porque era o momento mais difícil do nosso país, onde muito choravam por não ter como abrir as suas empresas, abrir suas casas de eventos, abrir seus hotéis, abrir seus restaurantes. Alguns não abaixaram a cabeça. Vieram para dentro dessa Casa e propuseram um programa para manter vivo a dignidade de muita gente”, destacou a deputada federal.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), autor da proposta original do Perse, também comemorou a aprovação desta terça. Ele ressaltou que o programa é original do parlamento e tem como objetivo atender os setores que mais empregam.