Câmara de Rio Branco derruba veto e abre debate sobre auxílio saúde e alimentação para servidores

Rio Branco, AC – A Câmara Municipal de Rio Branco protagonizou um importante capítulo na última semana ao derrubar o veto do prefeito Tião Bocalom (PL) à emenda que propõe a criação do Incentivo Alimentar e de Saúde aos Servidores Municipais Profissionais de Saúde. A iniciativa, de autoria do vereador José Aiache (PP), promete acender um intenso debate no cenário legislativo, especialmente no contexto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A proposta visa beneficiar os trabalhadores da área da saúde da capital, abrangendo desde agentes comunitários de saúde (ACS) e técnicos de enfermagem até médicos, porteiros da Secretaria Municipal de Saúde (Sensa), biomédicos e outras áreas correlatas. A medida representa um reconhecimento da importância desses profissionais e busca oferecer melhores condições para o desempenho de suas funções.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, informou que a emenda poderá contemplar mais de 1.200 servidores. No entanto, ressaltou que, neste momento, a proposta funciona como uma diretriz e que ainda será necessário um amplo debate com as demais pastas do Executivo para avaliar sua viabilidade e implementação.

“A emenda foi apresentada pelo vereador Aiache, o prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto e agora o tema será debatido na LOA. Inicialmente, essa iniciativa não estava na programação da prefeitura. Dentro da LOA, será necessário discutir a origem dos recursos, o impacto financeiro e o remanejamento necessário. Ainda não há uma definição precisa desse impacto. A LDO apenas estabelece diretrizes; é na LOA que a viabilidade financeira será debatida”, explicou o secretário.

Rennan também esclareceu que ainda não há uma estimativa dos valores do benefício. “Realizaremos um estudo de viabilidade financeira dentro da LOA para que o auxílio possa vigorar no próximo ano. Há uma diretriz para a criação do auxílio, mas isso não estava no planejamento do Executivo. Agora, passa a constar, e vamos discutir com o Planejamento e demais pastas”, completou.

O vereador José Aiache (PP), autor da emenda, declarou que aguardará o relatório do 3º quadrimestre da gestão municipal antes de aprofundar o debate. “Vamos esperar o relatório do 3º quadrimestre para avaliar o superávit secundário, mas antes precisamos incluir o tema na LOA”, afirmou.

A derrubada do veto e a abertura do debate sobre o auxílio saúde e alimentação para os servidores da saúde de Rio Branco representam um passo importante na valorização desses profissionais e na busca por melhores condições de trabalho. A expectativa é que o tema seja amplamente discutido e que a LOA possa contemplar essa importante demanda.