A Câmara dos Deputados dará início aos seus trabalhos no dia 2 de fevereiro, uma segunda-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou as pautas que serão discutidas e votadas na próxima semana através de suas redes sociais, nesta quarta-feira (28).
Entre os itens a serem votados está uma medida provisória que institui o programa Gás do Povo, uma iniciativa do governo federal que prevê a recarga do botijão de gás de 13 kg para famílias que estão cadastradas no CadÚnico e possuem uma renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. A expectativa é que o programa beneficie cerca de 15 milhões de lares.
Na lista de propostas a serem analisadas, consta também uma medida provisória destinada a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 83 milhões para o setor rural, além de um projeto de lei que visa a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.
Comissões
Na mesma semana, está prevista a instalação e a eleição dos presidentes das comissões permanentes da Câmara. O líder do governo, José Guimarães, do PT do Ceará, informou que foi acordado entre os líderes partidários que as comissões continuarão sob a presidência dos mesmos partidos que estavam no ano anterior.
Guimarães afirmou: “Foi aprovada a proposta de manutenção dos mesmos partidos presidindo as comissões. Só mudam os nomes. Mas aquilo que cada partido teve até agora nas comissões será repetido nas indicações. Cada bancada terá a próxima semana para discutir isso e compor tudo antes do Carnaval. Essa é a prioridade das prioridades.”
Imagem: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta, também mencionou que a PEC da Segurança Pública será objeto de debate nas próximas semanas, com uma previsão de votação após o Carnaval. O deputado Mendonça Filho, do União de Pernambuco e relator da PEC, se reunirá com o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, na próxima semana para discutir o assunto.
Além disso, Motta declarou que o acordo entre Mercosul e União Europeia será analisado e votado rapidamente assim que a proposta for enviada pelo governo federal à Câmara dos Deputados.
Com informações de Agência Brasil
