Câmara dos Deputados revoga aumento do IOF; projeto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio da votação foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), no fim da noite da terça-feira, 24, e pegou de surpresa membros da base governista, que esperavam que a votação fosse pautada somente após o recesso parlamentar.

Após os debates iniciais, os deputados começaram a votar. O projeto para revogação do aumento do IOF, então, foi aprovado pela maioria de 383 parlamentares, contra 98 que votaram contra a medida, totalizando 481 votos.

O projeto seguirá, agora, para votação no Senado Federal. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já sinalizou que a medida seria pautada ainda nesta quarta-feira se fosse aprovada pela Câmara.

A votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214 de 2025, apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), prevê a suspensão dos efeitos do Decreto 12.499 de 2025, que suavizou, mas não eliminou o aumento das alíquotas do IOF. O governo federal estima arrecadar R$ 10 bilhões com a medida.

Sob pressão, Hugo Motta e Davi Alcolumbre concederam prazo para que o governo federal revisasse a medida. Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303 de 2025 e o decreto alvo da PDL pautada nesta quarta-feira.

A votação do PDL abriu a ordem do dia da Câmara nesta quarta-feira. Escolhido por Motta como relator do projeto, o deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou, no plenário, que ‘o IOF não é arrecadatório e que não há o que se discutir’.

A justificativa da oposição ao aumento do IOF é que os mais pobres teriam de pagar mais impostos com o avanço da medida: “É isso que o governo tem que perseguir, tirar impostos de onde é necessário para que o povo tenha acesso a seus produtos”, argumentou Chrisóstomo.

Favorável ao PDL, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) criticou a medida do governo federal e afirmou que o aumento do IOF ‘não pega só a cobertura, mas o prédio todo, a começar pelo porteiro, quem limpa, quem recolhe o lixo’.

“As pessoas falam do cartão de crédito corporativo, o rico não quer saber do IOF, ele vai continuar viajando e comprando do mesmo jeito. O problema é quem precisa pegar o cartão de crédito para comprar a prazo, porque não tem dinheiro para pagar à vista, esse vai pagar mais, é o pequeno, não é o grande, não”, justificou.

Já os deputados da base governista criticaram a PDL e, principalmente, a celeridade da presidência da Câmara para que a votação fosse pautada. Líder da Federação PT-PCdoB-PV, Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que soube da pauta pelas redes sociais.

“Essa casa está vazia. Um tema de uma importância como essa vai ter um impacto. A votação vai significar o contingênciamento de R$ 12 bilhões, interrupção de programas sociais, cortes na Saúde e na Educação”, afirmou o parlamentar.