Carla Zambelli renuncia ao mandato; suplente Adilson Barroso deve tomar posse nesta segunda-feira

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados neste domingo (14), conforme comunicação enviada à Mesa Diretora da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP), nesta segunda-feira (15).

A renúncia ocorre dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, por unanimidade na Primeira Turma, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara que havia mantido o mandato de Zambelli. Na última quarta-feira (10), a Casa havia decidido manter a parlamentar com 227 votos a favor e 110 contra — faltando 30 votos para alcançar o quórum de 257 necessários para aprovar a cassação.

Moraes havia defendido que a deliberação da Câmara era inconstitucional, argumentando que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentares condenados por decisão transitada em julgado, com a Câmara tendo apenas a função de “declarar a perda” em ato administrativo.

Zambelli, que tem dupla cidadania, foi presa em Roma em julho deste ano, quando tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido por Moraes. Ela havia fugido do Brasil em busca de asilo político após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 — onde foi acusada de ser a autora intelectual da ação para emitir um mandato falso de prisão contra o ministro. A decisão final sobre sua extradição pelo governo brasileiro será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

Adilson Barroso, de 61 anos, é político mineiro radicado em São Paulo, filiado ao PL desde 2022. Ele já ocupou cargos como vereador e vice-prefeito de Barrinha, além de deputado estadual de São Paulo.