Com Haddad de volta ao país, relatório do arcabouço é apresentado nesta 2ª

Com o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, o relator do projeto do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), deve apresentar o seu relatório nesta segunda-feira (15/5) a líderes partidários. A reunião deverá ocorrer às 19h, na residência oficial da Câmara.

Após ouvir os líderes, Cajado deverá fazer novas alterações no texto da regra fiscal que vai substituir o teto de gastos.

A apresentação do parecer, que trará algumas mudanças em relação ao texto original apresentado pelo governo Lula (PT), foi adiada na semana passada. A ausência dos principais interlocutores da proposta foi um dos motivos para a decisão.

Haddad cumpria agenda no Japão, para participar do G7 financeiro, enquanto Lira estava nos Estados Unidos para o Lide Brazil Investment Forum. Com o retorno de ambos ao Brasil, o clima fica mais favorável à apresentação do relatório.

Em entrevista na manhã desta segunda, Lira disse que o arcabouço “é uma matéria que vai além de oposição e governo”. O presidente da Câmara afirma que a expectativa é ter “uma semana proveitosa sobre isso”.

Reunião no Planalto

Antes da apresentação do relatório a líderes da Câmara, o presidente Lula recebe, na manhã desta segunda, no Palácio do Planalto, a equipe econômica do governo.

Além de Haddad, participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), os secretários-executivos Miriam Belchior (Casa Civil) e Gabriel Galípolo (Fazenda), Gustavo Guimarães (Planejamento), e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também estarão presentes.

Arcabouço apresentado em abril

A proposta de arcabouço fiscal, que estabelece novas regras para as contas públicas do país em substituição à atual norma do teto de gastos, foi apresentada pelo governo em abril ao Legislativo.

Em linhas gerais, a proposta prevê que as despesas federais não poderão subir acima das receitas, tendo um limite para os gastos como forma de tentar evitar uma alta maior da dívida pública.

Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto ainda precisará passar pelo Senado. O governo espera aprovar a proposta no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano.