Pesquisar
Close this search box.
RIO BRANCO
Pesquisar
Close this search box.

POLÍTICA

Como Tarcísio convenceu o STF a retirar da pauta ação contra venda de terras com 90% de desconto

Publicado em

Segundo integrantes do Palácio dos Bandeirantes, a empresa não conseguiria converter a ação em créditos de carbono se as áreas não estiverem regularizadas.

Logo após as reuniões com os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, a relatora, ministra Cármen Lúcia, retirou o processo de pauta. Auxiliares de Tarcísio acreditam que a medida foi tomada para modular o texto do relatório e formular uma decisão menos hostil à lei. A procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, o acompanhou nos encontros.

O governador também afirmou que a lei respeita o limite de 2,5 mil hectares, estabelecido na Constituição como tamanho máximo para regularização de um terreno. Defendeu ainda o direito de o Estado legislar sobre seu próprio patrimônio.

Continua depois da publicidade

O Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) tem acelerado a regularização fundiária no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado. A região concentra a maior parte dos assentamentos paulistas e é palco histórico de atuação do MST.

Tarcísio tem buscado reproduzir a política de distribuição de títulos do governo de Jair Bolsonaro, seu padrinho político. A estratégia é vista como uma forma de enfraquecer movimentos de assentados aliados à esquerda.

Procurado, o governo de São Paulo ainda não se manifestou sobre a decisão.

 

Propaganda
Advertisement
plugins premium WordPress