Nesta segunda-feira, o Congresso Nacional reabre suas atividades em uma sessão conjunta que marca o início do último ano da atual legislatura, que começou em 2023. A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara dos Deputados e será presidida por Davi Alcolumbre, que ocupa a presidência do Senado e do Congresso. O evento terá início com uma revista de tropas, a execução do Hino Nacional e uma salva de tiros de canhão, contando com a presença dos Dragões da Independência.
Durante a sessão, está programada a leitura de mensagens do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apresentará os projetos prioritários para 2026, além de uma mensagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. A Câmara dos Deputados deverá discutir a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, com o objetivo de ampliar o acesso da população ao gás de cozinha.
Na terça-feira, o Senado realizará uma audiência com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no âmbito da CPI do Crime Organizado. Outros governadores também serão convocados para debater estratégias de combate às facções criminosas.
Simultaneamente, em Brasília, ocorrerá a abertura do ano judiciário, com uma cerimônia no Supremo Tribunal Federal que marca o retorno das atividades normais da Corte. O Ministro Edson Fachin, presidente do STF, será o responsável por conduzir o evento e fará um pronunciamento.
Imagem: Antônio Cruz/ Agência Brasil
As atividades do STF serão retomadas na quarta-feira, com a análise de uma ação relacionada à possibilidade de o Ministério Público arcar com custas, despesas e honorários em processos judiciais. Além disso, o plenário deverá avaliar questionamentos sobre as resoluções do Conselho Nacional de Justiça que estabelecem restrições ao uso das redes sociais por magistrados.
Com informações de Agência Brasil
