Congresso quer burlar nova regra de Lula para toma lá dá cá

Quando o “orçamento secreto” foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), petistas fizeram um acordo para que congressistas pudessem apadrinhar R$ 9,8 bilhões do orçamento deste ano.

Na última terça-feira, o repórter Thiago Resende revelou que o governo estuda um mecanismo para identificar os padrinhos das verbas. A ideia é refutar a acusação de que Lula está dando continuidade ao esquema do governo Jair Bolsonaro, e também atender ao que determinou o STF.

O problema é que, com transparência total, é difícil atender a um dos principais objetivos desse tipo de acordo: destinar muito mais dinheiro a determinados parlamentares do que a outros.

Vale lembrar que, quando esse controle era exercido pelo próprio Congresso, R$ 3,9 bilhões ficaram ocultos sob a rubrica de “usuário externo”, na qual o parlamentar não precisava se identificar.

A solução, segundo parlamentares ouvidos pela coluna, deve passar pelo fato de que os R$ 9,8 bilhões são apenas uma fatia dos R$ 171 milhões em “RP2”, verba discricionária dos ministérios. Deputados e senadores querem avançar na fatia que pertence aos ministros, especialmente para manterem indicações que não queiram publicizar.

Essas indicações são especialmente úteis para a cúpula do Congresso. Líderes partidários fazem indicações em nomes de aliados, muitas vezes até de outros estados, das quais não querem divulgar que são os padrinhos.