CPI do 8 de Janeiro quer quebrar sigilos de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de pedidos de convocação, convite e de quebras de sigilo na CPI do 8 de Janeiro. No requerimento que pede a convocação do ex-chefe do Executivo, há o pedido para que ele seja tratado como investigado.

Levantamento do Poder360 considerou os dados de convocações, convites e informações apresentados e catalogados pelo Senado até às 12h de domingo (11.jun.2023). No total, eram 839 pedidos que começarão a ser votados na 3ª feira (13.jun).

O pedido de convocação de Bolsonaro na condição de investigado é feito pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e pelo deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Já o convite ao ex-presidente é proposto pelo deputado Rogério Correia (PT-MG). Eis as íntegras do pedido de convocação (121 KB) e do de convite (251 KB).

Hilton e Vieira citam as falas e críticas de Bolsonaro ao sistema eleitoral para justificar sua convocação como investigado. Os autores mencionam como exemplos do impacto da fala de ex-presidente a tentativa de invasão a sede da PF durante a diplomação de Lula, o bloqueio de rodovias e a tentativa de ataque ao Aeroporto de Brasília. Segundo ela, o ápice desse movimento foi o 8 de Janeiro.

“Essas falas de Bolsonaro tiveram uma posição de destaque e abrangência de desinformação no país, compondo um rol de motivações, que ao longo dos meses, foram alimentados por campanhas, práticas de atos violentos e atos antidemocráticos em todo o país […]”, diz o requerimento.

Na mesma linha de investigar os atos anteriores ao 8 de Janeiro, Rogério Correia pede à CPI o acesso aos dados bancários, telefônicos e telemáticos de Bolsonaro. O período sugerido para a quebra de sigilo é de 30 de outubro de 2022, dia do 2º turno das eleições, a 10 de janeiro de 2023. Eis as íntegras dos pedidos de dados bancários (266 KB) e telefônicos (265 KB).

Convocados por CPIs precisam comparecer ao colegiado, conforme o estipulado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Superior Tribunal Federal). No entanto, aqueles investigados pelos atos que são objetos da comissão têm o direito de ficar em silêncio.

01, 02 E 03
Além de Bolsonaro, seu filho Carlos (Republicanos-RJ) também tem um pedido de convocação, apresentado por Hilton e Vieira. Os deputados citam o “gabinete do ódio” como uma “milícia digital” que atuaria para “minar as instituições democráticas” para convocar o vereador. Eis a íntegra do documento (171 KB).

Os outros 2 filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estão presentes na CPI de outra forma: são suplentes do colegiado.
A estratégia de congressistas da oposição envolve direcionar o foco da CPI para a suposta omissão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação aos atos extremistas. Nesse sentido, o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) será o principal alvo.

A oposição, no entanto, não deve precisar se preocupar com a convocação de Bolsonaro em um 1º momento. A própria relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), já afirmou que essa é uma decisão que deve se dar “ao longo do processo” do colegiado, depois da análise de provas.

A senadora defende cautela e a realização de uma possível oitiva de Bolsonaro depois que as investigações já tiverem avançado.