A decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringiu a campanha do presidenciável Renan Santos (Missão) por omissão na declaração de perfis em redes sociais, pode ter reflexos também sobre o deputado federal Coronel Ulysses (União Brasil), candidato à reeleição pelo Acre. O parlamentar aparece em levantamento do jornal O Globo, divulgado nesta terça-feira (1º), entre os nomes que não informaram nenhuma conta de rede social no momento do registro de candidatura.
O caso que abriu a precedência
Toffoli determinou limitações à campanha de Renan Santos — incluindo restrições em debates e ao acesso a recursos do fundo eleitoral e partidário — por entender que a omissão ou o atraso na comunicação dos perfis poderia ter garantido vantagem de visibilidade nas plataformas. O candidato informou apenas dois perfis no prazo e acrescentou outras 12 contas três dias após o encerramento do período, o que levou o ministro a considerar irregular a conduta.
Situação do deputado acreano
Coronel Ulysses consta na lista de parlamentares que não declararam qualquer perfil de rede social no registro de candidatura, ao lado de nomes como Tábata Amaral e Celso Russomanno. Diferentemente do caso de Renan Santos, porém, a candidatura do acreano foi declarada apta pela Justiça Eleitoral. A reportagem destaca que os casos dos candidatos a cargos federais estaduais são analisados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, e não diretamente pelo TSE, como ocorreu com o candidato à Presidência.
Milhares de candidatos na mesma situação
O levantamento identificou ao menos 2.741 postulantes que não informaram nenhum perfil de rede social no ato do registro. O jornal alerta que o número pode ser ainda maior e que cada caso será avaliado individualmente pelos tribunais eleitorais, podendo gerar medidas semelhantes à aplicada por Toffoli, dependendo da análise de cada tribunal.
A decisão estabelece um novo parâmetro para a transparência digital nas eleições, e os próximos passos dos tribunais regionais definirão se a regra será estendida de forma ampla ou avaliada caso a caso.
