Defesa de Bolsonaro apresenta terceiro pedido de prisão domiciliar ao STF, alegando riscos à saúde

BRASÍLIA (DF) – Na tarde desta quarta-feira (31), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de prisão domiciliar, que será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. Trata-se do terceiro requerimento do tipo em pouco mais de um mês, após os dois anteriores – apresentados em 22 de novembro e 19 de dezembro – terem sido negados.

Os advogados argumentam que as condições de saúde de Bolsonaro podem se agravar se ele retornar ao regime fechado após a alta hospitalar. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, destaca o documento.

A defesa também afirma que “a execução penal não pode – nem deve – converter-se em instrumento de exposição indevida do apenado a riscos médicos relevantes e evitáveis”. Além disso, cita o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar por motivos de saúde, mesmo cumprindo pena em regime inicial fechado. Collor apresentava comorbidades como apneia do sono grave e precisava de tratamento contínuo.

O ex-presidente está internado no Hospital DF Star desde a véspera do Natal, tendo sido submetido a cirurgias para correção de hérnia inguinal bilateral e para controle de crises de soluços persistentes. Médicos confirmaram que a alta está prevista para esta quinta-feira (1º), e após isso ele deveria retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro, condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por coordenar a trama de golpe de Estado.

Em publicação nas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno detalhou os riscos apontados em relatório médico, entre eles pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, quedas com traumatismos e piora da insuficiência renal. A defesa ressalta que se trata de uma circunstância nova, comprovada por documentos médicos, diferente dos pedidos anteriores.

Nas decisões anteriores, Moraes havia negado o pedido citando o risco de fuga e garantido que Bolsonaro tem acesso a cuidados médicos adequados na prisão.