Deputado Fagner Calegário contesta condenação por plágio e anuncia recurso

Rio Branco, AC – O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos) quebrou o silêncio nesta terça-feira, 02, ao se manifestar publicamente sobre sua recente condenação judicial por plágio, referente a um concurso público realizado em 2012, quando era proprietário da empresa responsável pelo certame. Em entrevista ao programa “Boa Conversa, Edição Aleac”, o parlamentar classificou a decisão como “desproporcional” e confirmou que irá recorrer.

A sentença judicial aponta que Calegário, na posição de dirigente da empresa, autorizou a reprodução de 14 questões idênticas às utilizadas em um concurso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 2006. A juíza responsável pelo caso destacou que a conduta comprometeu a lisura e a credibilidade do processo seletivo, que atraiu mais de cinco mil inscritos.

A decisão impôs uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão e 12 dias-multa, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de cinco salários-mínimos a uma entidade social, com regime inicial aberto.

Calegário, embora declare respeito às instituições, expressou sua discordância com a pena. “Fui julgado, nesse momento, condenado. Existe a possibilidade ainda de recorrer. Acredito nas instituições como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. No entanto, eu como advogado também agora, acredito que essa pena é desproporcional”, afirmou. Ele argumenta que, apesar de sua responsabilidade como proprietário da empresa, não deveria receber a mesma penalidade da pessoa diretamente contratada para a elaboração da prova.

O deputado informou que já está em contato com sua equipe jurídica para interpor os recursos necessários. Calegário também reafirmou sua intenção de concorrer à reeleição em 2026, minimizando a possibilidade de perda de direitos políticos. “É o motivo pelo qual a gente já se reuniu com os nossos colegas advogados e, no momento oportuno, vamos interpor os recursos necessários. Essa questão da perda dos direitos políticos, a gente sabe que causa esse alvoroço, mas é uma coisa que eu acredito muito pouco provável em virtude do tempo que nós temos”, disse, citando a longa tramitação processual que pode se estender até o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre uma possível candidatura a deputado federal, Calegário indicou que o foco atual é a consolidação de seu trabalho na Assembleia Legislativa. “Hoje o grupo decidiu consolidar o trabalho. Fizemos um ótimo trabalho na eleição de vereador. […] Então, a gente está focado nesse trabalho. Eu digo que é a consolidação do nosso trabalho aqui na esfera estadual. O sonho de Brasília continua vivo, mas ficou para o próximo momento”, concluiu.