Deputado Fagner Calegário Propõe Lei para Inclusão de Trabalhadores Acima de 50 Anos em Empresas Terceirizadas no Acre

O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos) protocolou um projeto de lei inovador na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), voltado à inclusão de trabalhadores com 50 anos ou mais no mercado de trabalho. A proposta prevê a reserva mínima de 5% das vagas nas contratações de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Governo do Estado para essa faixa etária.

O projeto tem como foco tanto empresas vencedoras de processos licitatórios futuros quanto aquelas com contratos já vigentes, ampliando as oportunidades de trabalho para um grupo que, muitas vezes, encontra dificuldade de reinserção no mercado. Além disso, a iniciativa também visa combater o preconceito etário e promover a igualdade de oportunidades.

Segundo Calegário, o mercado de trabalho atual muitas vezes deixa de valorizar o potencial e a experiência de profissionais mais velhos. “Este projeto é uma maneira de equilibrar o acesso ao emprego, reconhecendo o valor da experiência e assegurando a dignidade daqueles que, apesar de toda a qualificação, encontram barreiras para se recolocar no mercado”, afirmou o parlamentar.

Caso aprovada, a nova legislação pode beneficiar não apenas os trabalhadores diretamente atingidos pela reserva de vagas, mas também fomentar uma mudança na cultura empresarial do estado. Para Calegário, incluir pessoas com 50 anos ou mais nas contratações trará benefícios tanto para as empresas, que ganham com a experiência e estabilidade desses trabalhadores, quanto para a sociedade, ao garantir inclusão social e geração de renda para essa população.

O projeto de lei segue para avaliação das comissões e deve entrar em votação nos próximos meses.