Deputados apresentam “PL da anistia” para assegurar Bolsonaro elegível

Na Câmara dos Deputados, parlamentares tentam livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da inelegibilidade através de um projeto de lei que anistiaria políticos condenados por crimes eleitorais em 2022. A proposta foi apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS), da base bolsonarista do Congresso.

Segundo o deputado, o texto do PL excluiria apenas aqueles que, eventualmente, cometeram crimes hediondos como terrorismo, tortura e racismo.

O movimento bolsonarista é uma reação ao julgamento em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar Bolsonaro e seu vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis até 2030.

Segundo o autor, a matéria será protocolada se o TSE impedir o ex-presidente de disputar novas eleições.

Sem relevância penal alguma querem calar o maior líder da direita, Jair Bolsonaro. Então, se consolidando o julgamento de Bolsonaro e o condenando à pena de inelegibilidade por oito anos, teremos um projeto de lei de anistia cumprindo os requisitos constitucionais e legais”, disse Sanderson.

Veja:

Como toda trajetória prevista no regimento interno para um projeto de lei, a matéria, que terá início na Câmara, ainda terá que passar pelo Senado Federal e pela sanção presidencial. O texto ainda não prevê apoio para um trâmite célere no Congresso Nacional.

Caso passe pelo crivo dos parlamentares, o PL também deve salvar a cassação do ex-deputado Deltan Dallagnol, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Dallagnol, deputado mais votado do Paraná, foi cassado pelo TSE em 16 de maio.