Descriminalização do aborto ainda está ‘imatura’ para ser julgada, diz Barroso

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação deverá ser amadurecida e amplamente debatida para que, só então, seja pautada para julgamento no plenário físico da Corte.

Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira (29), em seu primeiro dia no cargo, Barroso afirmou que o STF não vai fugir de assuntos polêmicos, mas que, assim como a interrupção da gestação até a 12ª semana, eles precisam ser discutidos por mais discutidos.

A descriminalização do aborto foi colocada em votação no plenário virtual, na semana passada, pela ex-presidente da Corte, Rosa Weber. Relatora de uma ação protocolada pelo Psol, a matéria foi pautada para que ela pudesse votar antes de se aposentar. Na sequência do voto de Rosa Weber, Barroso pediu destaque, o que joga o caso para o plenário físico, com a presença dos 11 ministros. Quando isso ocorrer, o voto de Rosa será validado e o seu sucessor não poderá votar.

Questionado pela reportagem de O Tempo se o tema deve ser pautado durante sua gestão na Presidência do STF pelos próximos dois anos, o ministro se esquivou de assumir essa responsabilidade em curto prazo.

“Na minha visão, esse é um assunto que talvez ainda não esteja maduro o debate, porque a Constituição não pertence ao Supremo, nem pertence ao Congresso. A Constituição não tem dono”, afirmou ele. “É preciso que o debate mais aprofundado de uma questão delicada porque envolve sentimentos religiosos respeitáveis das pessoas e numa democracia todo mundo merece respeito e consideração, mesmo quem pense diferente da gente.”

Barroso disse, porém, que a Corte não vai fugir de debates que sejam apresentados a ela, ainda que espinhosos. “O Supremo não pode dizer que não pode dizer: ‘não quero decidir esse assunto, não, porque vai me trazer muita chateação. Não é assim que funciona a vida na democracia brasileira”, concluiu.