Eleições: prazo para prestação de contas dos candidatos fica mais curto; veja nota

O coordenador de controle interno do TRE-AC (Tribunal Regional Eleitoral do Acre). Altamiro Lima, confirmou, nesta terça-feira (25), por meio de nota, a indisponibilidade do sistema eletrônico para receber a prestação de contas de quem disputou o primeiro turno das eleições do último dia 2 de outubro, mesmo os que não foram eleitos.

Devem prestar contas, além dos eleitos, os candidatos ou candidatas que desistiram, os que tiveram as candidaturas indeferidas ou mesmo os que faleceram no período, cujas contas devem prestadas pelos partidos políticos.

Quem deixar de presta contas, de acordo coma legislação, os que forem eleitos, não serão diplomados, e os que perderam, terão dificuldades numa próxima disputa assim como ficarão na lista da Justiça Eleitoral como devedores em relação á quitação. Já os Partidos políticos que deixarem de prestar contas ficarão de fora, nos próximos pleitos, dos recursos do Fundo Partidário e Eleitoral.

“O prazo encerra-se no dia 1º de novembro. A expectativa é de que, neste dia, o sistema esteja bem congestionado em razão do bloqueio de 3 dias devido à eleição (segundo turno”, explicou Altamiro Lima.

Com a declaração, significa que os 30 dias de prazo concedidos pela legislação eleitoral, caem para 28 dias. O TRE pede, portanto, que quem ainda não prestou contas, não deixe para a última hora por causa do congestionamento do sistema, face à preparação para o segundo turno da eleição presidencial, no próximo dia 30 e também no dia seguinte.