Eleitores de 5 cidades vão opinar sobre passe livre e bandeira. Veja

O primeiro turno das eleições municipais também será usado pela Justiça Eleitoral para a realização de consultas populares. No domingo (6/10), além de escolher prefeitos e vereadores de suas cidades, os eleitores de cinco municípios deverão opinar sobre assuntos como bandeira municipal e passe livre.

As consultas populares serão realizadas em duas capitais, Belo Horizonte e São Luís, e nos municípios de Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA) e São Luiz (RR).

Em Belo Horizonte, os eleitores vão decidir sobre a aprovação da nova bandeira da cidade. A ordem de votação na urna eletrônica será a seguinte: o eleitor vota para vereador, em seguida, para prefeito e, por último, opina no referendo.

Aparecerá na urna eletrônica a pergunta da consulta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?

Para aprovar a troca, o eleitor deverá digitar o número 1 para SIM ou 2 para NÃO, além da tecla verde para confirmar.

Em São Luís, capital do Maranhão, os eleitores terão que opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. A tecla 1 da urna equivale à resposta Sim. Para se manifestar de forma contrária (Não), basta digitar 2. Após a escolha, a tecla verde deve ser acionada para confirmar.

No município de Governador Edison Lobão, a decisão será sobre a mudança do nome da cidade para Ribeirãozinho do Maranhão. A forma de escolha também será a mesma: tecla 1 para SIM, tecla 2 para NÃO e confirma.

No Rio Grande do Sul, os eleitores de Dois Lajeados vão decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo e, em São Luiz (RR) o eleitorado vai opinar sobre a mudança do nome do município para São Luiz do Anauá.

Referendo e plebiscito

A capital maranhense e os municípios de Governador Edison Lobão (MA), São Luiz (RR) e Dois Lajeados (RS) vão realizar plebiscitos. Em Belo Horizonte será feito um referendo.

E qual a diferença? Referendos e os plebiscitos são tipos de consultas populares.

No plebiscito, a população é consultada antes da implementação de uma lei sobre o assunto que está em discussão. Com o referendo, o eleitorado pode confirmar ou rejeitar uma lei aprovada pelo Legislativo.