POLÍTICA
Em Rio Branco, vereador que faltar à sessão na Câmara terá desconto em seu salário
Em período eleitoral, é comum que vereadores candidatos à reeleição faltem às sessões ordinárias, que ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, na Câmara Municipal de Rio Branco. Até então, nunca houve qualquer tipo de cobrança ou sanção para os parlamentares faltosos. No entanto, isso mudou na sessão da manhã desta quarta-feira, 11, quando um requerimento de autoria do vereador João Marcos Luz foi aprovado por unanimidade.
O documento prevê desconto no salário caso a falta não seja devidamente justificada. O requerimento teve como base o artigo 114 do regimento interno da Câmara Municipal.
“Nós tivemos que fazer isso por respeito ao regimento interno desta casa, que diz: se não tiver nove vereadores, não haverá sessão, prejudicando os trabalhos desta casa”, afirmou o autor do projeto.
Ainda segundo Marcos, devido ao período eleitoral, alguns membros estavam “faltando demasiadamente”.
A justificativa a ser apresentada pelos vereadores deverá ser por meio de um documento legal que comprove a necessidade da ausência.
O requerimento visa garantir a assiduidade dos parlamentares nas sessões, a fim de manter em dia os trabalhos do Parlamento Mirim. A cada falta não justificada, o valor do desconto gira em torno de R$ 450,00.
A sugestão do vereador Fábio Araújo, considerando o período eleitoral, é que os colegas “devem se programar para cuidar da política nos horários após as sessões”.