Estelionato Sentimental: Deputada propõe lei para combater “Golpe do Amor”

A deputada federal Socorro Neri (PP-AC) apresentou um projeto de lei inovador na Câmara dos Deputados, buscando tipificar o crime de estelionato sentimental, uma prática que se aproveita da fragilidade emocional das vítimas para obter vantagens financeiras ou materiais.

O projeto, que altera o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, visa combater a manipulação emocional que caracteriza esse tipo de crime. A proposta inclui o artigo 171-A no Código Penal, estabelecendo penas de reclusão de três a oito anos e multa para quem simular envolvimento afetivo com o intuito de obter lucro.

A deputada Neri destaca a necessidade de uma resposta contundente ao aumento significativo dos casos de fraudes amorosas, que causam prejuízos financeiros e emocionais profundos às vítimas. “É uma manipulação emocional perversa que destrói a confiança das vítimas. Precisamos dar uma resposta firme para coibir essa prática desumana”, afirma a parlamentar.

O projeto reconhece o estelionato sentimental como uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, ampliando o escopo da Lei Maria da Penha. Além disso, o Estatuto do Idoso será modificado para prever punições mais severas quando o crime tiver como vítimas pessoas idosas.

A justificativa do projeto apresenta dados alarmantes: nos últimos cinco anos, os casos de estelionato aumentaram 326% no Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A deputada Neri solicita o apoio dos colegas parlamentares para a aprovação do projeto, ressaltando a importância de punir rigorosamente os responsáveis e proteger as vítimas dessa prática criminosa. “Precisamos conscientizar a sociedade sobre os danos que ela provoca”, afirma a parlamentar.

O projeto segue para análise nas comissões competentes da Câmara dos Deputados, aguardando a decisão dos parlamentares sobre sua aprovacão.