Ex-presidente Jair Bolsonaro é preso preventivamente em Brasília por decisão do STF

Brasília, DF – Em um desenvolvimento surpreendente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em uma operação desencadeada pela Polícia Federal (PF) e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, de caráter cautelar, não está relacionada à condenação anterior por tentativa de golpe de Estado, mas visa garantir a ordem pública.

A prisão ocorreu por volta das 6h, e, segundo informações obtidas, Bolsonaro não ofereceu resistência. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não se encontrava na residência no momento da detenção. O ex-presidente foi conduzido à sede da Polícia Federal em Brasília, onde passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado a uma “Sala de Estado” – um espaço reservado para autoridades de alto escalão.

A decisão de prisão preventiva foi motivada pela convocação de uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro na noite de sexta-feira (21), liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Polícia Federal avaliou que o ato representava um risco potencial para os participantes e para os agentes policiais, justificando a necessidade de garantir a ordem pública.

A defesa de Bolsonaro alega que não havia sido informada oficialmente sobre a prisão até as 6h40. Em nota, a Polícia Federal confirmou o cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.

Vale lembrar que Bolsonaro já estava em regime de prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas. Na ocasião, o ministro argumentou que Bolsonaro utilizou as redes sociais de aliados para divulgar mensagens que incentivavam ataques ao STF e defendiam a intervenção estrangeira no Poder Judiciário.

Em setembro, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF por tentativa de golpe de Estado. No entanto, a condenação ainda não transitou em julgado e está em fase de recursos. A prisão preventiva deste sábado não está relacionada a essa condenação.

Na sexta-feira, a defesa de Bolsonaro havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes a substituição do regime inicial fechado por prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentaram que o ex-presidente possui um “quadro clínico grave” e sofre de “múltiplas comorbidades”, o que representaria um “risco concreto à vida” caso fosse transferido para o sistema prisional.

A defesa informou que irá recorrer da condenação, mas solicitou a adoção urgente da medida para que Bolsonaro permanecesse em casa enquanto o caso não fosse concluído.