Futuro eleitoral de Bolsonaro incerto: condenação o afasta das urnas até 2062

Brasília, DF – A recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão, somada à inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa, projeta um longo período de afastamento do cenário eleitoral. Cálculos indicam que Bolsonaro só poderia retornar às urnas em 2062, aos 107 anos de idade.

A impossibilidade de candidatura decorre do acréscimo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa. Dessa forma, Bolsonaro estaria elegível a partir de 11 de dezembro de 2060, com a eleição seguinte ocorrendo em 2062.

O artigo 15 da Constituição Federal estabelece a suspensão dos direitos políticos em casos de condenações criminais, durante o período de cumprimento da pena. Essa regra se aplica após o trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos são esgotados.

Após a publicação do acórdão, que pode levar até 60 dias, a Primeira Turma do STF ainda analisará os embargos de declaração apresentados pelas defesas. Os advogados terão um prazo de cinco dias para apresentar os recursos. Somente após a decisão sobre esses recursos é que se considera o trânsito em julgado e o início do cumprimento das penas.

Durante a sessão que condenou Bolsonaro, o relator Alexandre de Moraes enfatizou que crimes contra a democracia não podem ser anistiados, seja por indulto presidencial, anistia do Congresso ou perdão do Judiciário.

Juristas consultados pela CNN concordam que a anistia não é cabível, uma vez que o crime é inafiançável. A única alternativa seria o Poder Legislativo alterar a lei e diminuir as penas, o que retroagiria para facilitar a progressão de regime.

Condenado a cumprir regime inicialmente fechado, Bolsonaro poderia solicitar a conversão para o semiaberto após cumprir parte da pena. Os cálculos consideram o cumprimento de 16% da pena (1/6) se o crime for cometido sem violência ou grave ameaça, ou 25% (1/4) se houver violência.

Especialistas divergem sobre a caracterização de violência no caso. Alguns argumentam que, havendo violência, Bolsonaro só poderia progredir para o regime semiaberto após cumprir pelo menos 6 anos e 8 meses em regime fechado. Outros ponderam que a questão da violência já foi considerada na dosimetria da pena, o que permitiria a progressão após o cumprimento de 1/6 da pena, ou cerca de 4 anos e 5 meses.

A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pretende alegar questões de saúde para buscar alternativas como a prisão domiciliar, o que pode trazer novos capítulos para essa história.