Globo, TV Cultura e mais: quais são os canais que Bolsonaro pode assistir na cadeia

Sem acesso a Netflix, Amazon Prime ou qualquer outro serviço de streaming, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido na Superintendência da Polícia Federal há pouco mais de 50 dias após ser condenado por tentativa de golpe de Estado, conta com uma televisão na Sala de Estado-Maior, mas só pode assistir à programação da TV aberta, incluindo canais como TV Globo, SBT, Band e TV Brasil.

A informação já havia sido confirmada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em 2 de dezembro, em entrevista à imprensa após visitar o pai. “Ele [Bolsonaro] não consegue acompanhar muito, porque nesse cubículo em que ele está, de 12 metros quadrados, até tem uma televisão, mas só se consegue acompanhar a TV aberta. Então eu expliquei pra ele o que tinha acontecido e falei que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela também”, disse, referindo-se ao desentendimento público que teve com Michelle Bolsonaro.

No dia 8 de janeiro, a defesa do ex-presidente protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para garantir a ele acesso a um aparelho de televisão do tipo Smart TV. Segundo a petição, o uso do equipamento ficaria restrito ao acompanhamento de canais de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para conteúdo jornalístico, como o YouTube, em caráter estritamente informativo.

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, destacaram os advogados.

Ainda segundo a defesa, o aparelho seria providenciado por familiares e instalado na sala de Estado-Maior onde o ex-presidente está custodiado.

Um dia após a solicitação, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre o pedido da defesa.

No momento, Bolsonaro tem acesso apenas a programas de TV aberta, incluindo jornais, filmes, desenhos e outros conteúdos disponíveis ao público em geral, sem possibilidade de recorrer a serviços pagos que ofereçam grades exclusivas de séries, por exemplo.

Entre os principais canais abertos do Brasil estão Globo, SBT, Record, Band, RedeTV!, TV Cultura e TV Brasil, além de diversas emissoras regionais e religiosas, como Gazeta, Rede Vida, TV Canção Nova, RBI TV e RIT.

O conjunto também abrange canais públicos e institucionais, como TV Câmara, TV Senado, Canal Gov e TV Justiça, este último responsável por transmitir sessões, julgamentos e reportagens sobre o STF, corte que conduziu o processo em que o ex-presidente foi condenado.