POLÍTICA
Governo aumenta em R$ 21 bilhões os repasses diretos para eleitores
O governo federal aumentou em pelo menos R$ 21 bilhões os repasses de dinheiro direto para eleitores que são beneficiários de programas sociais desde o início da campanha eleitoral.
O ritmo da transferência de recursos para os eleitores aumenta desde agosto e ganhou ainda mais fôlego em outubro, mês das eleições. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), visa ultrapassar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste segundo turno.
Entre as medidas do governo está o aumento do valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, de agosto a dezembro. O benefício é pago a 21,1 milhões de pessoas, em famílias que vão de uma a oito pessoas. Estima-se que já foram gastos R$ 10,9 bilhões adicionais, até o momento.
Desde agosto, o programa recebeu 3 milhões novos beneficiários, o que provocou mais R$ 4,6 bilhões em gastos.
O governo também anunciou um consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) . O empréstimo tem como lastro o próprio valor mensal pago pelo governo.
A Caixa Econômica Federal informou, nesta segunda-feira, que liberou R$ 1,8 bilhão em empréstimos consignados para 700 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil entre 11 e 13 de outubro.
Além do banco, 13 outras instituições financeiras privadas foram autorizadas a emprestar o consignado, entre elas: Banco Pan e Zema Financeira, ligada à família do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), apoiador de Bolsonaro. No entanto, as empresas não informaram o volume emprestado.
Com as medidas, Jair Bolsonaro apresentou crescimento entre quem diz receber Auxílio Brasil. De acordo com o Datafolha de 19 de outubro, o presidente subiu de 33% para 40%. Já Lula foi de 62% para 56%.
Caminhoneiros e taxistas
O governo também implementou o Benefício Caminhoneiro e o Benefício Taxista, no valor de R$ 6.000, pagos à prestação. O valor começou a ser pago em agosto. As duas primeiras parcelas foram depositadas de uma só vez. A terceira e a quarta partes chegaram em setembro e outubro.
Após o primeiro turno, também foi anunciada a possibilidade do governo pagar uma parcela adicional no fim do ano, e antecipou as datas de pagamento das parcelas finais , em novembro e dezembro.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os caminhoneiros receberam R$ 1,49 bilhão até o momento, enquanto os taxistas acumulam R$ 1.23 bilhão. São mais de 650 mil beneficiários.
A duplicação do valor do Auxílio Gás foi outra estratégia adotada pelo governo no período eleitoral. O benefício, que cobria metade do valor do botijão, passou a bancar a totalidade do botijão, desde agosto. Com a mudança, o repasse aumentou em R$ 630 milhões.
O governo também abriu mão de R$ 32 bilhões em receitas de impostos sobre os combustíveis, com o objetivo de provocar quedas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.
Regras eleitorais
Em 1997, mudanças na legislação eleitoral fez com queos governos federal, estaduais e prefeituras passassem a conviver com restrições de gastos durante os períodos de eleição. Foi impedida a criação de novas despesas ou a distribuição de benesses em período de campanha.
Porém, isso mudou neste ano quando Bolsonaro conseguiu o apoio da maioria do Congresso para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiu a expansão de programas sociais durante o período de campanha eleitoral. A PEC alegou que o Brasil vivia um estado de emergência nacional.
Das sete medidas abordadas na reportagem, seis foram autorizadas pela PEC. Somente o consignado do Auxílio Brasil, previsto em medida provisória da Presidência da República aprovada em julho, difere dos demais.
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