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RIO BRANCO

POLÍTICA

Governo cede e votará a favor de MP que esvazia ministérios de Marina e Guajajara

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Após reunião na Câmara dos Deputados, a liderança do governo anunciou que vai orientar parlamentares aliados a votarem a favor do relatório da medida provisória (MP) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios. A medida vai contra as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara. Isso porque o texto esvazia atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

O relatório, produzido pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), devolve ao Ministério da Justiça a função de demarcar terras indígenas e quilombolas. Na MP editada por Lula, a tarefa era responsabilidade do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

O texto de Bulhões também retira o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. O CAR passaria a fazer parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Já a política de recursos hídricos, também atribuição da pasta ambiental, iria para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As mudanças provocaram revolta entre representantes dos movimentos ambientalista e indígena. Em reunião na última semana, o presidente Lula havia prometido “trabalhar” para reverter o esvaziamento das pastas.

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O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou ao Metrópoles que a base do governo foi orientada a votar de forma favorável ao relatório.

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