Governo Lula aciona base para retomar texto e aprovar ‘taxação das blusinhas’ no Senado

O governo Lula da Silva (PT) acionou o base no Senado para tentar retomar o texto original do projeto que põe fim à isenção e cria a taxação de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até US$ 50. Para evitar uma nova derrota no Congresso, líderes do governo apresentaram uma emenda contra a retirada do trecho da taxação pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

A emenda é assinada pelos líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA), do MDB, Eduardo Braga (AM), do PSD, Otto Alencar (BA), e do PT, Beto Faro (PA).  A taxação das compras internacionais é uma demanda do setor varejista nacional, que vê competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras.

A retirada da taxação do projeto do Mover pegou o governo de surpresa, já que a alíquota de 20% foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os partidos. Fontes da Fazenda relataram à coluna Guilherme Mazieiro nesta terça-feira, 4, que a pasta não foi procurada ou comunicada sobre a decisão do relator de retirar o trecho.

Após a leitura do relatório, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), pediu, em plenário, o adiamento da discussão. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também disse ter se surpreendido com as alterações do texto apresentado em cima da hora, sem que as bancadas pudessem discutir o assunto e pediu mais tempo para análise.

Com as reclamações, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação, e convocou uma reunião de líderes. A votação do Mover e da taxação deve acontecer nesta quarta-feira, 5.

Após o anúncio feito pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reagiu dizendo a jornalistas que se o texto do Mover tivesse alterações e voltasse para análise dos deputados teria dificuldade em ser aprovado. Lira cobrou que o acordo feito com o governo, pela aprovação da taxação, fosse cumprido.

Derrotas do governo 

Na segunda-feira, 3, o ministro responsável pela articulação política do governo Lula (PT), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), minimizou derrotas sofridas no Congresso e disse que a gestão petista não está perdendo pautas “naquilo que é essencial para a recuperação econômica”.

A fala do ministro aconteceu após reunião com o presidente e os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.