Governo Lula aumenta imposto e preço mínimo do cigarro em busca de desestímulo ao consumo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (1º) um aumento significativo no imposto sobre cigarros, com o objetivo de desestimular o consumo do produto e gerar mais recursos para políticas públicas de saúde. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, eleva a alíquota do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e o preço mínimo de venda do cigarro no varejo.

A partir de 1º de setembro, o imposto sobre a vintena (20 cigarros) no varejo passará de R$ 5 para R$ 6,50. A partir de 1º de novembro, a cobrança ad valorem, que representa um percentual do valor do produto, permanecerá em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25, substituindo os atuais R$ 1,50.

A medida visa combater o tabagismo, um problema de saúde pública que causa milhares de mortes e doenças a cada ano no Brasil. O aumento do preço do cigarro é considerado uma das estratégias mais eficazes para reduzir o consumo, especialmente entre os jovens e as camadas mais vulneráveis da população.

A medida também deve gerar mais recursos para o governo, que poderá direcioná-los para ações de saúde pública, como campanhas de conscientização sobre os malefícios do tabagismo, programas de cessação do fumo e investimentos em pesquisa e tratamento de doenças relacionadas ao tabagismo.

A decisão do governo foi recebida com aprovação por parte de especialistas em saúde pública, que veem a medida como um passo importante na luta contra o tabagismo. No entanto, alguns setores da indústria do tabaco criticaram a medida, alegando que ela pode aumentar o contrabando e a sonegação fiscal.

O governo, por sua vez, afirma que está atento aos riscos de contrabando e que irá trabalhar para combater esse tipo de prática. A expectativa é que o aumento do imposto e do preço mínimo do cigarro contribua para a redução do consumo e para a melhoria da saúde da população brasileira.