Governo Lula quer comprar R$ 374 mil em tapetes para palácios

O governo abriu uma licitação para a compra de R$ 374 mil em tapetes para os Palácios do Planalto e da Alvorada. A troca foi justificada para a substituição de peças em “mau estado” e trazer “brasilidade” aos edifícios públicos. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União. Eis a íntegra (PDF – 124 kB).

Foi levantada a necessidade de 13 peças, cujos preços variam de R$ 736 a R$ 113.888,82. Deles, 3 são destinados ao Palácio da Alvorada e 10 para o Planalto. A especificação dos produtos segue critérios técnicos, sob a justificativa de que os atuais tapetes orientais “não trazem a brasilidade que os espaços cívicos necessitam”. Os valores foram orçados pela equipe para o edital. Eis as íntegras aqui (PDF – 441 kB) e aqui (PDF – 2 MB).

Os 3 tapetes de maior preço têm mais de 6 metros de altura e devem ter desenhos e cores inspirados no painel do artista modernista Roberto Burle Marx, localizado no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Somados, as peças representam 81% do valor total a ser gasto pelo governo, com o preço estimado de R$ 306.448,8.

Apesar do preço listado, o edital diz que os tapetes não se enquadram como um “bem de luxo”. Em 2021, um decreto proibiu a compra de itens de luxo pela União. Segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), as peças “respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais da Presidência da República”.

A Secom disse, em nota, que as peças “não são para uso apenas para o atual presidente [Luiz Inácio Lula da Silva (PT)]” e que a compra seria justificada pelo desgaste das peças atuais. “Todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que residirem nos palácios.”

No seu perfil no X (ex-Twitter), o ministro da Secom, Paulo Pimenta, criticou a personalização da compra e reforçou que a mobília dos Palácios estava em “estado precário” por falta de manutenção dos itens. O ministro também afirmou que as peças têm “padrões estéticos e de qualidade em conformidade com as exigências para uso nos espaços presidenciais.”

Ainda em novembro, o governo também fechou a troca de pisos na Granja do Torto, residência de campo oficial da Presidência. A reforma custou R$ 156.154,77 aos cofres públicos. Eis a íntegra do contrato (PDF – 412 kB).

No começo de 2023, a primeira-dama Janja Lula da Silva convidou jornalistas para mostrar o estado do Palácio da Alvorada depois da saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da família. Depois disso, o governo Lula tem feito uma série de investimentos em reformas e mobiliários nos prédios oficiais.

Eis a íntegra da nota da Secom:

“As peças a serem adquiridas não são para uso apenas para o atual presidente, e sim como patrimônio da União, e estão sendo repostas porque as atuais não foram deixadas em bom estado. Além disso, respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais da Presidência da República. Todas as peças passam a integrar o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que residirem nos palácios.”