Governo usa dívidas de hospitais para ampliar atendimento no SUS

O governo federal anunciou uma iniciativa inovadora para ampliar o acesso a atendimentos especializados no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir as longas filas de espera. A estratégia, batizada de “Agora Tem Especialistas”, prevê a parceria com hospitais privados e filantrópicos, que prestarão serviços ao SUS em troca de créditos financeiros para quitação de dívidas com a União. Com um investimento anual de R$ 2 bilhões, o programa visa otimizar a capacidade instalada do sistema de saúde brasileiro, público e privado, para garantir um atendimento mais ágil e eficiente à população.

Como funciona a parceria?

Hospitais com dívidas tributárias com a União podem negociar seus débitos e, em seguida, aderir ao programa. Após aprovação pelo Ministério da Saúde, que avaliará a capacidade técnica e a adequação dos serviços oferecidos às demandas locais e regionais, esses hospitais prestarão atendimentos especializados (consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos, e cirurgias eletivas) a pacientes do SUS. Os créditos financeiros gerados por esses atendimentos serão utilizados para abater as dívidas tributárias, a partir de janeiro de 2026. A adesão ao programa é voluntária.

Benefícios para a população:

-Redução do tempo de espera: A ampliação da capacidade de atendimento deve diminuir significativamente o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas.

-Ampliação do acesso: Mais pessoas terão acesso a serviços de saúde de qualidade, independentemente de sua capacidade financeira.

-Melhora na qualidade do atendimento: A parceria com hospitais privados pode contribuir para a melhoria da qualidade do atendimento oferecido no SUS.

Benefícios para os hospitais:

-Quitação de dívidas: Os hospitais poderão utilizar os créditos financeiros para quitar dívidas tributárias com a União.

-Aumento da receita: A prestação de serviços ao SUS gerará receita adicional para os hospitais.

-Contribuição social: Os hospitais contribuirão para a melhoria do sistema de saúde público, beneficiando a população.

Estratégia ampla do “Agora Tem Especialistas”:

O programa “Agora Tem Especialistas” não se limita à parceria público-privada. Ele engloba seis estratégias complementares:

1. Ampliação do uso da capacidade instalada pública, rede complementar e suplementar;

2. Mutirões e serviços móveis especializados;

3. Comunicação direta com cidadãos, gestores e trabalhadores da saúde via SUS Digital;

4. Estratégias de acesso inter-regionais e interestaduais para otimizar o atendimento oncológico;

5. Estruturação dos Complexos Regulatórios de Saúde;

6. Formação e provimento profissional; monitoramento da redução do tempo de espera.

Esta iniciativa representa um avanço significativo na busca por um sistema de saúde mais eficiente e equitativo no Brasil. A combinação de recursos públicos e privados, aliada a uma estratégia abrangente, demonstra a intenção de enfrentar o desafio de garantir acesso universal a serviços de saúde de qualidade. A publicação da portaria interministerial trará mais detalhes sobre o programa e seu funcionamento.