Nessa resposta, a diretoria do INSS enviou dados sobre a quantidade de beneficiários que contribuíam para 18 entidades associadas. Já apareciam nessa lista nomes como Sindnapi, ABSP (atual AAPEN) e Contag, alvos da Operação Sem Desconto da Polícia Federal.
Na época, o coordenador-geral de gerenciamento do pagamento de benefício, Saulo Milhomem dos Santos, respondeu ao pedido de informações do deputado federal dizendo que “são realizadas fiscalizações periódicas nas entidades conveniadas” e que, “uma vez comprovada irregularidade”, o INSS notificará as entidades, sob o risco de romper o acordo de cooperação com elas.
Outro lado
Ao Metrópoles, o senador Sergio Moro disse que “as principais entidades envolvidas em reclamações e citadas no ofício do Procon/SP foram descredenciadas pelo INSS em 30/07/2019 (DOU 01/08/2019), ou seja, antes mesmo da reunião mencionada no referido documento” e que, “à frente do MJSP, Sergio Moro nunca foi omisso em relação às reclamações de descontos indevidos de aposentadorias e pensões do INSS, criando mecanismos de combate a irregularidades”.
Já a assessoria de Rogério Marinho afirmou que o senador “apenas aquiesceu [ponderou] manifestação técnica do INSS — autarquia com autonomia administrativa. O parecer descrevia os procedimentos previstos em norma para celebração de Acordos de Cooperação, reforçando a necessidade de autorização individual dos beneficiários e prevendo a suspensão dos ACTs [Acordos de Cooperação Técnica] em caso de descontos indevidos. Três meses depois, o INSS suspendeu quatro acordos que respondiam por 40% dos descontos, comprovando a seriedade da gestão”.
O Metrópoles não conseguiu contato com a assessoria de Paulo Guedes. O espaço está aberto para manifestação.
A farra do INSS
O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
