Haddad diz que governo irá definir nesta terça medidas alternativas à MP do IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 21, que deve haver uma definição das alternativas à medida provisória que compensava a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o início da tarde. Segundo ele, as equipes da Fazenda e da Casa Civil estão reunidas para fechar uma solução e um possível anúncio dessas medidas independe de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estar no Brasil. O chefe do Executivo viaja nesta terça para a Malásia.

Segundo Haddad, é preciso equacionar o Orçamento e levar ao Congresso as soluções. Ele afirmou que os presidentes da Câmara e do Senado já estão cientes que será preciso aprovar medidas para compensar a perda da MP alternativa ao aumento do IOF. Na segunda, Haddad se reuniu com Lula, ministros e líderes para discutir o tema no Palácio do Planalto.

“A Casa Civil e a Fazenda estão se reunindo hoje (terça) para nós processarmos aquilo que foi discutido com os líderes e até o começo da tarde nós vamos ter uma definição do que fazer”, afirmou ele, dizendo que essa definição é sobre tudo que envolve o Orçamento, inclusive a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Haddad disse que é preciso resolver tudo ainda neste ano para evitar qualquer “percalço” para o próximo ano, em que há eleições. Questionado sobre se há dependência da volta de Lula ao Brasil para anunciar essas medidas, o ministro negou haver qualquer relação, indicando que qualquer anúncio pode sair mesmo durante a viagem do petista à Malásia.

Centro da meta

Haddad disse que o governo já provou que busca o centro da meta fiscal. O Tribunal de Contas da União emitiu alerta sobre o governo não contingenciar o Orçamento visando o centro da meta e não o piso como tem sido feito desde a aprovação do arcabouço fiscal.

“Eu já falei que a Fazenda já provou que busca o centro. Uma coisa é você engessar a execução orçamentária, outra coisa é você não se comprometer com o centro da meta. No ano passado, nós tínhamos espaço para investir R$ 20 bilhões a mais do que investimos e nós não usamos”, disse.

Segundo ele, é esse compromisso com a meta fiscal que permite que o Brasil cresça com baixo desemprego e com a inflação controlada.

“Queremos manter esse padrão. O padrão de crescer com baixo desemprego e baixa inflação. Esse é o sonho que todo ministro busca concretizar”, afirmou.

Haddad rebateu críticas que vem recebendo do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), de que o governo precisa fazer corte de gastos para conseguir fechar as contas para o ano que vem sem a medida provisória alternativa à alta do IOF.

Segundo ele, o partido do senador é o que menos vota pautas de corte de gastos. Haddad afirmou ainda que o governo enviou ao Congresso medidas para controlar despesas, mas o Congresso não as vota.

“Ele próprio não vota. Ele reclama e não vota. O partido dele é o partido que menos vota proposta de corte de gastos”, disse.