Justiça Eleitoral cassa registros e torna inelegíveis prefeito e candidatos eleitos em Muaná, Pará

A Justiça Eleitoral do Pará proferiu uma decisão impactante que abala o cenário político de Muaná, município localizado na Ilha do Marajó. O atual prefeito, Éder Azevedo Magalhães (PSC), conhecido como Biri Magalhães, foi declarado inelegível por oito anos, juntamente com o prefeito eleito em 2024, Marcos Paulo Barbosa Pantoja (PSD), conhecido como “Birizinho”, e seu vice, Gilmar Nunes Vale (PSD). A sentença, proferida na segunda-feira (25) pelo magistrado da 10ª Zona Eleitoral, se baseia na acusação de compra de votos nas eleições de 2024.

A investigação teve início após a divulgação de um vídeo na internet que supostamente mostra o prefeito Biri Magalhães entregando dinheiro a um casal em troca de votos para a chapa de “Birizinho” e Gilmar. As provas apresentadas foram consideradas suficientes para a cassação dos registros de candidatura e a imposição da inelegibilidade por oito anos, conforme determina a legislação eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) esclareceu que, como se trata de uma decisão de primeira instância, os envolvidos têm o direito de recorrer da sentença. Conforme o art. 257 §2º do Código Eleitoral, os investigados dispõem de até três dias após a publicação da decisão para apresentar sua defesa e solicitar a revisão da sentença.

A decisão judicial em Muaná destaca a importância do combate à compra de votos e reforça a necessidade de eleições limpas e transparentes. A repercussão do caso certamente trará impactos significativos ao cenário político local e servirá como um alerta para outros candidatos e gestores públicos. O desenrolar do processo de recurso será acompanhado com atenção pela população e pelos observadores políticos da região.